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SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio das delegacias fiscais, tem feito um trabalho intenso ...

04/02/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS/MG - Novo portal estadual reúne os conteúdos do SPED

Em um único ambiente, contribuinte pode acessar BP-e, CT-e, CT-e OS, EFD, MDF-e, NF-e e ...

12/03/2018 Estadual - MG informativo

Mantida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado

Conforme Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, mantém-se aos contribuintes obrigados à ...

25/01/2018 Estadual - MG informativo

Prorrogado até 31 de maio o prazo para contribuinte quitar débitos tributários com créditos ...

Para o pagamento ou parcelamento de dívidas com o Estado em moeda corrente não há data-limite O ...

10/04/2017 Estadual - MG informativo

Minas Gerais quer subir ICMS para reduzir déficit

25/09/2015 Estadual - MG informativo

Sistema Ocemg realiza XII Seminário jurídico do cooperativismo mineiro

O Sistema Ocemg realizará no dia 22/9 a 12ª edição do Seminário Jurídico do Cooperativismo ...

18/09/2015 Estadual - MG informativo

Fazenda de MG dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto

28/08/2015 Estadual - MG informativo

Fazenda de MG dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto

27/08/2015 Estadual - MG informativo

ADI questiona normas sobre cobrança de ICMS em Minas Gerais

18/08/2015 Estadual - MG informativo

Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento

14/08/2015 Estadual - MG informativo

Usinas têm alívio com ICMS menor do etanol em Minas

14/07/2015 Estadual - MG informativo

Redução do ICMS incentiva expansão da indústria sucroalcooleira em Minas

20/03/2015 Estadual - MG informativo

Governo do Estado cria comissão para simplificar política tributária

09/03/2015 Estadual - MG informativo

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