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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Processos administrativos - Obrigatoriedade do protocolo eletrônico
Por meio do Decreto 426 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações de transferência de combustíveis e lubrificantes -Substituição tributária.
Foi publicado no DOE de 13 de junho o Decreto 428/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar sobre ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros
Termina dia 30 de junho de 2011 o prazo para o contribuinte solicitar à Secretaria de Fazenda ...
15/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais
Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...
14/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações Lista de Preços Mínimos - Sucata
Foi publicado no DOE de 03 de junho a Portaria nº 151/2011 que alterou a Portaria nº 201/2010, ...
07/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Taxa de juros - Junho de 2011
Foi publicado no DOE de 02 de junho a Norma de Procedimento Fiscal nº 46/11 que divulgou a taxa ...
07/06/2011
Estadual - AB
informativo
Sefaz dá prazo para o recolhimento do ICMS via ST pelo regime Carga Média
Sefaz-MTOs contribuintes que recolhem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...
06/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Carga Média: Novo modelo de tributação entra em vigor nesta quarta-feira
Sefaz-MTO novo modelo de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...
02/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - ECF, não-incidência, nota fiscal, ICMS garantido, dentre outros
Foi publicado no DOE de 1º o Decreto nº 397/2011 que alterou o RICMS/MT, de forma a determinar ...
02/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Isenção, redução da base de cálculo e diferimento - Insumos agropecuários e máquinas ...
Foi publicado no DOE 30 de maio o Decreto nº 394/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar ...
01/06/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2011
Por meio da Portaria nº 140/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
31/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Lista de Preços Mínimos - Produtos oriundos da agricultura
Foi publicado no DOE de 26 de maio a Portaria nº 141/2011 que instituiu a Lista de Preços ...
30/05/2011
Estadual - AB
informativo
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