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Reforma Tributária
Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...
Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o território gaúcho Em Minas Gerais, as mercadorias coletadas de terceiros para doações às vítimas das enchentes no Rio Grande ...
09/05/2024
Estadual - MG
Informativo
CIRA completa 14 anos de atuação no combate à sonegação fiscal
Comitê é responsável pela recuperação de bilhões de reais em impostos devidos Instituído por ...
24/05/2021
Estadual - MG
informativo
Secretário adjunto participa de audiência pública da Câmara sobre ICMS dos combustíveis
Luiz Claudio Gomes representou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) O ...
20/05/2021
Estadual - MG
informativo
Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...
Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...
19/03/2021
Estadual - MG
informativo
Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas ...
Ferramenta está disponível no site da SEF/MG e contempla mais de 130 serviços A Secretaria ...
22/01/2021
Estadual - MG
informativo
Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1º de ...
Norma aperfeiçoa, simplifica e atualiza a legislação tributária, com destaque para as ...
16/06/2020
Estadual - MG
informativo
Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador
O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo ...
14/10/2019
Estadual - MG
informativo
ICMS/MG - Como Solicitar o Cancelamento Extemporâneo do MDF-e
Neste informativo a Sefaz-MG, traz os procedimentos para se efetuar o cancelamento extemporâneo ...
21/03/2018
Estadual - MG
informativo
ICMS/MG - Novo portal estadual reúne os conteúdos do SPED
Em um único ambiente, contribuinte pode acessar BP-e, CT-e, CT-e OS, EFD, MDF-e, NF-e e ...
12/03/2018
Estadual - MG
informativo
Mantida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado
Conforme Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, mantém-se aos contribuintes obrigados à ...
25/01/2018
Estadual - MG
informativo
Prorrogado até 31 de maio o prazo para contribuinte quitar débitos tributários com créditos ...
Para o pagamento ou parcelamento de dívidas com o Estado em moeda corrente não há data-limite O ...
10/04/2017
Estadual - MG
informativo
Minas Gerais quer subir ICMS para reduzir déficit
25/09/2015
Estadual - MG
informativo
Sistema Ocemg realiza XII Seminário jurídico do cooperativismo mineiro
O Sistema Ocemg realizará no dia 22/9 a 12ª edição do Seminário Jurídico do Cooperativismo ...
18/09/2015
Estadual - MG
informativo
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