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Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...

03/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS/GO - Mercadorias excluídas do regime de substituição tributária -Prorrogação

Considerando a publicação do Despacho CONFAZ nº 188/2017, que prorrogou, para 01 de março de ...

31/01/2018 Estadual - GO informativo

Lei dá prazo para acerto com o Protege

Empresa beneficiária do Fomentar/Produzir que pediu prorrogação de fruição dos incentivos e teve ...

25/01/2018 Estadual - GO informativo

Novas alíquotas de feijão e arroz valem após noventena

A Superintendência de Política Tributária (SPT), da Sefaz, orienta aos contribuintes de ICMS que ...

25/01/2018 Estadual - GO informativo

GTIN incorreto gera multa de 1% sobre valor da operação

Vários segmentos do comércio varejistas de Goiás, terão a partir deste mês e durante o decorrer ...

18/01/2018 Estadual - GO informativo

Lei reduz valor de multa de ICMS

Desde ontem (16/1), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do ...

18/01/2018 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Mercadorias excluídas do regime de substituição tributária

Desde 1º de janeiro de 2018, o Estado de Goiás excluiu diversas mercadorias da sistemática de ...

15/01/2018 Estadual - GO informativo

Bloco de notas ganha sobrevida de 3 meses

O contribuinte produtor agropecuário pessoa física que ainda possui blocos de notas fiscais em ...

11/12/2017 Estadual - GO informativo

Instrução dispõe sobre procuração na emissão de documento avulso

A Instrução Normativa nº 1.371 da Secretaria da Fazenda, já disponível no site da Pasta, ...

11/12/2017 Estadual - GO informativo

Negociação Fiscal: Crédito acumulado de ICMS pode ser usado

Diferente do ano passado, o Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) trouxe neste ano a ...

11/12/2017 Estadual - GO informativo

SEFAZ-GO: Novo Decreto modifica benefícios fiscais

O decreto nº 9.103 do governador Marconi Perillo promovendo a revisão do índice de renúncia das ...

07/12/2017 Estadual - GO informativo

Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual

Esta semana o secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça, encaminha à Casa Civil minuta de ...

14/11/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Condições para centralização da inscrição de produtor rural

O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.364/2017, de 11/10/2017, passou a ...

16/10/2017 Estadual - GO informativo

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