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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi encerrada ...

19/03/2026 Estadual - GO Informativo

Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...

19/03/2026 Estadual - GO informativo

Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos

Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade ...

17/03/2026 Estadual - GO informativo

Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS

Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do ...

17/03/2026 Estadual - GO informativo

Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais

Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA ...

13/03/2026 Estadual - GO informativo

Goiás encerra cobrança do Fundeinfra

Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada ...

13/03/2026 Estadual - GO informativo

Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II

Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão ...

10/03/2026 Estadual - GO informativo

Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de ...

Informações atualizadas permite que o produtor continue emitindo documentos fiscais ...

09/03/2026 Estadual - GO informativo

Governo de Goiás envia à Alego projeto que amplia alcance do Negocie Já II

Proposta amplia em seis meses o período do fato gerador, que passa a incluir débitos até 30 de ...

25/02/2026 Estadual - GO informativo

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25

Mais de 17 mil contribuintes devem quitar parcela de fevereiro nesta quarta-feira, 25 O ...

25/02/2026 Estadual - GO informativo

Manutenção programada deixará NFA e NFA-e indisponíveis neste sábado (28)

Parada ocorre das 14h às 18h e não afetará a emissão de NF-e e NFC-e, que seguirão funcionando ...

25/02/2026 Estadual - GO informativo

Negocie Já renegociou débitos com cerca de 30 mil contribuintes

Em 20 dias, programa da Secretaria da Economia alcançou R$ 346,8 milhões em negociações de ICMS, ...

24/02/2026 Estadual - GO informativo

Governo propõe perdão de multas indevidas a 10 mil produtores rurais

Proposta aprovada pelo Confaz busca resolver passivo histórico e segue para apreciação da ...

23/02/2026 Estadual - GO informativo

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