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Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12

26/06/2012 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Dispõe sobre a defesa prévia no Processo Administrativo Fiscal

O governo publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 5.568/2009, que ...

20/10/2009 Estadual - AB informativo

Substituição tributária volta a ser avaliada em novo recurso no STF

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)20/10/2009A possibilidade de restituição do ...

20/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Alterações para substituição tributária e crédito presumido

Foi publicado no DOE de 14 de outubro o Decreto nº 5.566, da mesma data , que alterou ...

20/10/2009 Estadual - AB informativo

Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação

Notícias STJ16/10/2009 Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a ...

19/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Novas disposições quanto ao aproveitamento de crédito de ICMS nas operações oriundas ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 2.185/2009, que alterou ...

16/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - ITCD - Obrigações acessórias e procedimentos administrativos

Foi publicada no DOE de 09 de outubro a Portaria nº 182, de 05 de outubro de 2009 que publicou ...

15/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao - ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro a Lei nº 9.218/2009, que concedeu ...

15/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração na mudança de classe de microprodutor rural

O Decreto nº 2.183, de 08 de outubro de 2009 alterou o art. 435-T-2, esclarecendo que o ...

14/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração na importação de produto agropecuário e armazenagem em outro Estado

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 2.178/2009 que ...

13/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - vedação da utilização da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM

O Decreto nº 2.177, de 08 de outubro de 2009 alterou o Decreto nº 1.562/2003 que dispõe sobre ...

13/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação e alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro a Portaria nº 178, de 01 de outubro ...

07/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos processos administrativos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de outubro o Decreto nº 2.166, da mesma data ...

06/10/2009 Estadual - AB informativo

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