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Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12

26/06/2012 Estadual - AB Informativo

MT - Extinção do markup dobrado atende reivindicação dos contribuintes

Pesquisa recente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) aponta que 84% dos ...

30/09/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Cupom Fiscal Eletrônico-CF-e - Autorização para instituição

Foi publicado no DOU de 28 de setembro o Ajuste Sinief nº 11/2010, que autorizou os Estados de ...

29/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Portal de Serviços da Sefaz - Procedimentos

Foram estabelecidos os procedimentos para cadastramento de usuários do Portal de Serviços da ...

28/09/2010 Estadual - AB informativo

MT aprova no Confaz: União deve duplicar repasses da Lei Kandir

Sefaz-MTO movimento liderado por Mato Grosso para que a União amplie os repasses aos Estados ...

28/09/2010 Estadual - AB informativo

PR - Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - GR-PR - Disciplina

Foi publicado no DOE de 20 de setembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 73/2010, que ...

27/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Serviços de transporte de combustíveis - Base de cálculo - Disposição

Foi instituída tabela de valores a serem considerados para fins de base de cálculo e ...

24/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Anulação e cancelamento - Requerimento - Alterações

Foram alteradas e revogadas disposições da Portaria n° 163 de 2007, que estabeleceu condições, ...

24/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral, não incidência do imposto e constituição do crédito ...

Foi publicado no DOE de 21 de setembro o Decreto nº 2.811/2010, que alterou e incluiu ...

23/09/2010 Estadual - AB informativo

Empresas podem reclamar ICMS pago indevidamente

Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de CumptichA 1ª Seção do Superior Tribunal de ...

23/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regime especial de fiscalização - Alterações

Foram alteradas disposições da Resolução nº 07/2008 que estabeleceu regras para a execução de ...

22/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Algodão e soja em grãos - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Foi publicado no DOE de 17 de setembro a Portaria nº 200/2010 que alterou a Lista de Preços ...

21/09/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de agosto de 2010, aplicável para pagamento de ...

20/09/2010 Estadual - AB informativo

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