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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...
28/04/2026
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...
Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...
01/08/2011
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011
28/07/2011
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias
27/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração
Foi publicado no DOE-MT de 22 de julho a Portaria nº 193/2011 que retificou as indicações ...
27/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios
Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...
26/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso
Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...
26/07/2011
Estadual - MT
informativo
Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec
25/07/2011
Estadual - MT
informativo
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
21/07/2011
Estadual - MT
informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração - ...
Foi divulgada no DOE ? MT de 18.07.2011 a Portaria nº 169/2011 que tratou sobre a esc
20/07/2011
Estadual - MT
informativo
Alterada Portaria que trata do cadastro de contribuintes do ICMS
20/07/2011
Estadual - MT
informativo
Técnicos da Sefaz recebem informações sobre o Sistema Integrador
15/07/2011
Estadual - MT
informativo
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