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  • Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

    Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...
    28/04/2026 Estadual - MT Informativo

    Decreto regulamenta remissão dos débitos da Tacin

    20/06/2014 Estadual - MT informativo

    Novos contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de agosto

    17/06/2014 Estadual - MT informativo

    EFD - Sefaz alerta sobre arquivo substituto da Escrituração Fiscal Digital

    10/06/2014 Estadual - MT informativo

    Atenção: Sefaz libera que contadores façam a conciliação fiscal pela internet

    04/06/2014 Estadual - MT informativo

    Estado e TJ realizam Semana de Conciliação Fiscal

    15/05/2014 Estadual - MT informativo

    Contribuinte poderá parcelar débitos fiscais em até 80 vezes

    15/05/2014 Estadual - MT informativo

    NF-e e NFC-e devem ser preenchidas com código NCM completo

    13/05/2014 Estadual - MT informativo

    Manifesto eletrônico é obrigatório a modais ferroviário, aéreo e rodoviário

    28/04/2014 Estadual - MT informativo

    Fazenda disponibiliza consulta de NFC-e emitida

    08/04/2014 Estadual - MT informativo

    NF-e - NT 2014.005 - versão 1.3

    Permitida novamente a consolidação de várias devoluções de NF-e distintas, em uma mesma NF-e de ...

    04/04/2014 Estadual - MT informativo

    ICMS ? Mato Grosso ? Aprovado novo Regulamento do ICMS

    21/03/2014 Estadual - MT informativo

    Alteração na EFD correspondente ao registro E115 para os fins do processamento da revisão ...

    17/03/2014 Estadual - MT informativo
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