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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

CPI da Renúncia Fiscal encontra empresas fantasmas em VG

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizou, na tarde ...

04/02/2016 Estadual - MT informativo

Pesquisa avaliará conhecimento fiscal do cidadão

Cumprindo com seu principal objetivo de disseminar a educação fiscal a toda a sociedade, a ...

02/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz se reúne com CRC para debater pontos do Decreto 380

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso passaram a manhã de sexta-feira (29.01) ...

02/02/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso deve aumentar arrecadação em até R$ 130 mi com novo formato de ICMS

O governo de Mato Grosso tem condições de arrecadar entre R$ 85 milhões e R$ 130 milhões ...

21/01/2016 Estadual - MT informativo

Novo sistema de ITCD reduz de 90 dias para 24 horas trâmite do recolhimento do imposto

Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ...

21/01/2016 Estadual - MT informativo

Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...

12/01/2016 Estadual - MT informativo

Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS

A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab

Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...

08/01/2016 Estadual - MT informativo

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

07/01/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS

Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...

06/01/2016 Estadual - MT informativo

É criada comissão para revisar ICMS do frete de grãos no Mato Grosso

A Assembleia Legislativa participa juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios ...

03/12/2015 Estadual - MT informativo

Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

19/11/2015 Estadual - MT informativo

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