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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...
28/04/2026
Estadual - MT
Informativo
Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas
Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e ...
24/04/2023
Estadual - MT
informativo
Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício ...
O não envio do documento do Prodeic , Proder e Proalmat gera a suspensão do benefício fiscal ...
19/04/2023
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso representa 45% do saldo positivo da balança comercial brasileira
Entre produtos exportados e importados, Estado fecha o trimestre com saldo de 7,16 bilhões de ...
13/04/2023
Estadual - MT
informativo
Pauta fiscal para produtos agrícolas é definitivamente revogada no MT
Finalmente tivemos a revogação definitiva da pauta fiscal para as operações com mercadorias de ...
12/01/2023
Estadual - MT
informativo
Estado do MT dispensa impressão da DANFE para operações internas
O fisco mato-grossense recentemente publicou em seu diário oficial estadual a Portaria SEFAZ nº ...
12/01/2023
Estadual - MT
informativo
Deputados aprovam, em 1ª votação, substitutivo integral à mensagem do novo Fethab
Em 2ª votação, os deputados aprovaram crédito suplementar de R$ 1 bi para garantir transferência ...
16/12/2022
Estadual - MT
informativo
Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
Manutenção das indústrias em Mato Grosso garante geração de emprego e renda para a população O ...
13/12/2022
Estadual - MT
informativo
MT revoga legislação que estipulava prazo para saída de mercadoria e início da prestação de ...
Os contribuintes emissores de documento fiscal sempre necessitaram de uma manifestação positiva ...
28/11/2022
Estadual - MT
informativo
PORTARIA SEFAZ N° 216: Dispõe sobre o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF
PORTARIA SEFAZ N° 216, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 21.11.2022) Dispõe sobre o Regime ...
22/11/2022
Estadual - MT
informativo
Secretaria de Fazenda disponibiliza novos serviços no atendimento telefônico
Mudanças no call center visam proporcionar atendimento mais ágil e simplificado para o ...
18/11/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz fiscaliza armazéns suspeitos de envolvimento com esquema de sonegação
Ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores deflagrada no dia 07 de ...
18/11/2022
Estadual - MT
informativo
Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar
Medida se aplica às empresas desenquadradas dos regimes de tributação com antecipação do ...
14/11/2022
Estadual - MT
informativo
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