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Reforma Tributária
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...
28/04/2026
Estadual - MT
Informativo
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de ...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
28/04/2026
Estadual - MT
informativo
Incentivos fiscais geram R$ 4,66 em investimentos privados a cada R$ 1 renunciado em MT
Programas estaduais ampliam produção, atraem empresas, geram empregos e sustentam estratégia ...
16/04/2026
Estadual - MT
informativo
Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa ...
Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doação A Secretaria de ...
15/04/2026
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 ...
Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na ...
01/04/2026
Estadual - MT
informativo
Governo de MT credencia lotéricas para recebimento de tributos estaduais
Parceria amplia os pontos de pagamento em todos os municípios do Estado Os contribuintes ...
05/03/2026
Estadual - MT
informativo
Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir ...
A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...
26/02/2026
Estadual - MT
informativo
Fazenda disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel
Procedimento pode ser feito pela assistente virtual da Sefaz, Iara A Secretaria de ...
10/02/2026
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso lidera a balança comercial brasileira em 2025
Exportações representam mais de 90% da corrente de comércio exterior do estado Yasmim Di ...
02/02/2026
Estadual - MT
informativo
Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026
Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria ...
29/01/2026
Estadual - MT
informativo
Prazo para envio de documentos ao sistema de monitoramento de benefícios fiscais termina em 31 ...
Envio anual é obrigatório mesmo para quem não utilizou o incentivo fiscal no período A ...
21/01/2026
Estadual - MT
informativo
Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026
Medida visa estimular a autorregularização por parte dos contribuintes que tiveram ...
11/12/2025
Estadual - MT
informativo
Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...
Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...
04/12/2025
Estadual - MT
informativo
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