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Confia Paraná: uma nova perspectiva para a administração tributária estadual

Foi publicada, em 18 de junho de 2025, a Lei nº 22.480, que institui o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná - Confia Paraná. Inspirada em práticas modernas de administração tributária, a lei ...

24/06/2025 Estadual - PR Artigo

ICMS/PR - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

05/10/2020 Estadual - PR artigo

Operações com SISCRED no contexto do Programa Paraná Competitivo

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no ...

01/10/2020 Estadual - PR artigo

ICMS/PR - Autopeças - Aquisição de Santa Catarina - Decreto nº 4.380/2020

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Com a ...

02/04/2020 Estadual - PR artigo

ICMS/PR - Isenção do ICMS para Doações em virtude da Calamidade - COVID-19

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Em ...

01/04/2020 Estadual - PR artigo

ICMS/PR - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária de ICMS

Tiago Trindade INTRODUÇÃO A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) é um regime ...

06/02/2019 Estadual - PR artigo

ICMS/PR- NFA-e emitida por Produtor Rural - Dispensa de contra nota

Cida Silva Azevedo Introdução Quando uma empresa adquire mercadorias de um produtor rural ...

18/10/2017 Estadual - PR artigo

Programa Paraná Competitivo visa atrair novos investimentos

1. Introdução O Governo do Paraná com o objetivo de atrair novos investimentos, gerar ...

31/03/2017 Estadual - PR artigo

Sped Fiscal ICMS/IPI - Bloco H Inventário Físico - Entrega Março/2016

Cida Silva Azevedo Considerando que março é o mês que a maior parte dos contribuintes estão ...

01/03/2016 Estadual - PR artigo

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481 ? Revogação de Benefícios das Importações ...

A Importação de Ativo Imobilizado pelos Portos Paranaenses não conta mais com Benefícios

07/07/2015 Estadual - PR artigo

ICMS-PR - EFD ? Escrituração Fiscal Digital ? Penalidade

Penalidade Especifica para falta de entrega ou entrega em atraso do EFD/ICMS/IPI

07/07/2015 Estadual - PR artigo

Revendedores Varejistas de Combustíveis ? Nova Obrigação Acessória

Envio de Arquivo Digital com a movimentação diária de combustível - a partir de 1º de agosto de ...

26/06/2015 Estadual - PR artigo

Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015

Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná

29/05/2015 Estadual - PR artigo

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