Vedação de transferência de crédito de ICMS por contribuinte optante pelo diferimento

Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13

Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios

A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...

Anulação de CT-e - Procedimentos

Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...

ICMS-MT. Exportações. Manutenção de créditos dos insumos

Nova visão altera rumos na recuperação de créditos de exportação.

Exportação indireta - Reintrodução de mercadoria ? Recolhimento dos tributos.

Procedimentos a serem adotados na reintrodução de mercadorias no mercado interno. Devoluções de ...

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação. Transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Não incidência.

Possibilidades de centralização de produtos para exportação.

Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado

Cida Silva Azevedo