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Reforma Tributária
Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais
O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
24/06/2026
Federal
Artigo
GM SC: Retenção do INSS ? Serviços de Coleta de Resíduos não-perigosos Simples Nacional- ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7014, de 31 de março de 2015
22/04/2015
Federal
artigo
SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.
SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.
09/04/2015
Federal
artigo
GM SC: Parcelamento especial Lei 12.966/14 - Base de aproveitamento do Prejuízo Fiscal
Solução de Consulta nº 2.001, de 26 de março de 2015
08/04/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Transporte interno destinado a exportação - Incidência
Solução de Consulta nº 83, de 24 de março de 2015
08/04/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS ?Geram créditos os Combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...
Solução de Consulta nº 91, de 31 de março de 2015(DOU de 08/04/2015)
08/04/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Fornecimento de bens a preço determinado - base de cálculo
Solução de Consulta nº 84, de 24 de março de 2015
07/04/2015
Federal
artigo
ATENÇÃO!! Receitas Financeiras terão PIS/COFINS
Decreto publicado em Edição Especial, restabelece PIS/COFINS sobre rendimentos financeiros.
02/04/2015
Federal
artigo
RFB ajusta IN 1300 e efeitos na PER/DCOMP
Adequações atingem laranja, café, CPRB e outros temas relacionados.
02/04/2015
Federal
artigo
GM SC: Compensação administrativa do crédito decorrente de decisão judicial transitada em ...
Solução de Consulta nº 4.016, de 24 de março de 2015
27/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI- IRPJ - Industrialização - Desbobinamento, endireitamento, corte e dobra dos rolos de ...
Solução de Consulta nº 4.014,de 3 de março de 2015.
27/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV ? Serviço de Transporte de Cargas - Conceitos
Solução de Consulta nº 4.012,de 23 de fevereiro de 2015
27/03/2015
Federal
artigo
GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.
Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015
20/03/2015
Federal
artigo
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