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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    NF-e, o que vem aí para o ano de 2017

    Álvaro Antônio da Silva Bahia*   A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco ...

    11/01/2017 Federal artigo

    ECF: Nova Declaração País a País visa combate à corrupção, você está obrigado?

    Willian Luvizetto O Brasil é membro do projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and ...

    10/01/2017 Federal artigo

    Programa de Regularização Tributária - PRT: Entenda as regras do novo parcelamento!

    Willian Luvizetto Publicada no Diário Oficial da União do último dia 05 de janeiro de 2017, a ...

    09/01/2017 Federal artigo

    Contestação do FAP: Crença x Evidência

    Desde 2009 todo final de ano é a mesma coisa: a contestação do Fator Acidentário de Prevenção ...

    06/01/2017 Federal artigo

    Papai Noel está trazendo a Reforma e Unificação do PIS e COFINS?

    "Projeto de contribuição substitutiva ao PIS e a COFINS deverá ser amplamente discutido pela ...

    09/12/2016 Federal artigo

    Conceito de RECEITA BRUTA pós Lei 12.973/14. Muita coisa mudou!

    “Não há planejamento tributário sem a adequada compreensão do conceito de receita ...

    08/12/2016 Federal artigo

    RFB facilita ressarcimento de créditos tributários a exportadores.

    Gabriel Quiuli Werinton Garcia A RFB publicou no Diário Oficial da União de ontem, 30 de ...

    01/12/2016 Federal artigo

    Variações cambiais: competência ou caixa?

    Gabriel S Quiuli Em janeiro de 1999 o Governo brasileiro emitiu um comunicado às instituições ...

    21/11/2016 Federal artigo

    Atenção: Perdão de multas, juros e encargos legais vinculados a Lei 11.941/09 não são

    Willian Luvizetto As pessoas jurídicas que possuem débitos tributários em atraso, pela regra ...

    04/11/2016 Federal artigo

    Produtor rural está obrigado ao novo Bloco k?

    Werinton Garcia dos Santos Tem sido bastante comum discussões no sentido da obrigatoriedade ou ...

    26/10/2016 Federal artigo

    Ativo Imobilizado, quais geram créditos de PIS/COFINS?

    Werinton Garcia dos Santos Ponto de constantes dúvidas, a discussão quanto a tomada de créditos ...

    10/10/2016 Federal artigo

    RFB reforma IN 1.300 e define novos critérios na homologação de créditos.

    A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 30, a Instrução ...

    30/09/2016 Federal artigo
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