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Cuidado! O pecado da ganância também mora na recuperação de créditos fiscais

As empresas e cooperativas vem sendo atacadas nos últimos tempos pelo mercado de venda de créditos tributários, especialmente por “especialistas” que dizem ter a fórmula milagrosa para levantar milhões de ...

08/12/2025 Federal Artigo

COMPENSAÇÃO de débitos PREVIDENCIÁRIOS com créditos NÃO PREVIDENCIÁRIOS.

Werinton Garcia dos Santos Contador especializado em direito tributário, membro permanente ...

06/09/2018 Federal artigo

PER/DCOMP WEB passa a partir de hoje a acatar processos de ressarcimento!

A Receita Federal do Brasil disponibizou agora pela manhã no portal e-CAC as novas ...

27/08/2018 Federal artigo

Funrural em 2019: Novas regras exigem imediata revisão de acordos comerciais e pode ter impacto ...

Werinton Garcia dos Santos “O produtor rural pessoa física passará a ter mais de uma ...

23/08/2018 Federal artigo

PERT: Consolidação vai até próximo dia 31! Confira o Passo a Passo

Willian Luvizetto Através da Instrução Normativa RFB n 1.822, de 2018, a Receita Federal do ...

21/08/2018 Federal artigo

RFB é terra sem lei! Restrição a compensação de IR e CS estimativa atinge períodos retroativos à ...

Werinton Garcia dos Santos Hodiernamente convivemos num território tributário sem limites, uma ...

03/08/2018 Federal artigo

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente ...

02/08/2018 Federal artigo

Como declarar a CPRB a partir da vigência da EFD-Reinf e DCTFWeb

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), ...

01/08/2018 Federal artigo

ECF: Suspensão de Transmissão

Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a ...

31/07/2018 Federal artigo

Receita extingue obrigações, SVA finalmente acaba!

A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa RFB nº 1.821, de ...

31/07/2018 Federal artigo

eSocial: O que é o pequeno produtor rural? Novo faseamento diferencia essas pessoas físicas.

Werinton Garcia dos Santos Na recente Resolução CDES nº 4, de 2018, o Comitê Diretivo do ...

12/07/2018 Federal artigo

eSocial: Pequeno produtor rural e segurados especiais tem nova data no faseamento.

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União de ...

11/07/2018 Federal artigo

EFD-Reinf: Sai o R-2070 e chegam as novidades!

Werinton Garcia dos Santos Anunciamos já no começo deste ano que o evento R-2070 da EFD-Reinf ...

09/07/2018 Federal artigo

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