CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

GM - SC - Compensação Tributária. Escrituração Contábil. Ausência de Declaração de Compensação. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48865 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Saldo a restituir de IRPJ indicado na declaração de imposto sobre a renda. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48863 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

Biodiesel. Aquisição de MP ?in natura? não será tributada pelo PIS/COFINS.

Emenda à Lei 12.546/11 influencia reflexos tributários do biodiesel.

10/08/2012 Federal artigo

Nova ?desoneração da folha? abrange agronegócio.

Novas medidas irão impactar nas empresas enquadradas no novo regime de Contribuição ...

09/08/2012 Federal artigo

INSS - Serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada - Dispensa da retenção.

No que diz respeito aos serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada, ainda que na ...

27/07/2012 Federal artigo

Créditos de PIS/COFINS. Arquivos digitais da IN SRF 86/01

Principais aspectos que desobrigam (ou obrigam) a entrega dos arquivos digitais

27/07/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Retenção na fonte - Dedução das antecipações

27/07/2012 Federal artigo

GM - SC - Depreciação de Ativos

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - Contribuição Social sobre Lucro Líquido

27/07/2012 Federal artigo

GM SC: IRRF - Alíquota zero - Juros e Comissões

A alíquota fica reduzida a zero para residentes ou domiciliados no exterior, na hipótese de ...

26/07/2012 Federal artigo

Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e ...

Receita informa que inicio da utilização acontecerá em 2014.

25/07/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Álcool carburante - Não Cumulatividade

Na sistemática não cumulativa, as aquisições de álcool para revenda dão direito a um crédito ...

23/07/2012 Federal artigo