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Tributação das operações de hedge realizadas por produtores rurais Pessoas Físicas

A legislação tributária contém disposições específicas para o tratamento fiscal das operações de hedge realizadas por pessoas jurídicas. Entretanto, não há previsão equivalente na legislação que disciplina a apuração do ...

05/11/2026 Federal Artigo

GM SC: IRRF ? Aquisição de "software de prateleira", para uso da Importadora Não incidência

Solução de Consulta nº 83, de 7 de agosto de 2013

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013 (*)

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: Até 31/12/2012, Aplicação do Método de Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e ...

Solução de Consulta nº 9, de 17 de julho de 2013.

14/08/2013 Federal artigo

GM SC CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013.

13/08/2013 Federal artigo

eSocial: Pequenos produtores também devem se preparar

Empresas do simples, MEI's, segurados especiais e pequenos produtores rurais entram em estudo ...

09/08/2013 Federal artigo

GM SC: Na Determinação da Base de Cálculo da PIS/Cofins-Importação, Aplicação da Alíquota ...

Solução de Consulta nº 133, de 30 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: Mercadorias Destinadas à Exportação. Transporte em Território Nacional. Receitas de ...

Solução de Consulta nº 128, de 16 de Julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ -Valores Recebidos a título de Danos Emergentes não se Sujeitam à Tributação do IRPJ

Solução de Consulta Nº 126, de 10 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS.Desconto de Créditos nas Importações

Solução de Consulta nº 113, de 16 de maio de 2013

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Insumo. Partes e Peças de Reposição.

Solução de Consulta n.º 111, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Partes e peças. manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Solução de Consulta n.º 110, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Pinto de (1) um dia. Insumos adquiridos antes de 1° de janeiro de 2011. ...

Solução de Consulta n.º 109, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo