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Reforma Tributária
Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais
O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
24/06/2026
Federal
Artigo
GM SC: Importação por conta e ordem de terceiro. não aplicação da suspensão do IPI de que trata ...
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
18/07/2013
Federal
artigo
e-Social: Informações importantes acerca do projeto
Competências acerca do projeto e aspectos técnicos e práticos são abordados.
18/07/2013
Federal
artigo
Biodiesel. Suspensão de PIS/COFINS ainda aguarda regulamentação.
PN 2 não regulamentou benefícios de PIS/COFINS nas compras de matérias-primas.
17/07/2013
Federal
artigo
GM SC: - Contribuição Previdenciária - cooperativa de trabalho
Para fins de cumprimento das obrigações previdenciárias principais e acessórias, a cooperativa ...
15/07/2013
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Fase pré-operacional - não aplicabilidade
Não se aplica a substituição das Contribuições Previdenciárias na fase pré-operacional.
15/07/2013
Federal
artigo
SUDAM e SUDENE: Principais alterações nos benefícios fiscais
Novo regulamento consolidando as regras dos benefícios fiscais foi publicado
10/07/2013
Federal
artigo
GM SC: Impedimento legal quanto ao creditamento da Cofins relativo ao pedágio
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- Cofins
10/07/2013
Federal
artigo
E-Social. Comprometimento geral.
Equipe é multidisciplinar e deve estar 100% comprometida, não só RH ou DP.
09/07/2013
Federal
artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - retenções
Serviços de desmatamento, limpeza, carga e transporte de áreas verdes.
09/07/2013
Federal
artigo
FCI ? Entrega a partir de 1º de Agosto/2013
08/07/2013
Federal
artigo
Alíquota Interestadual de 4% - Atualização
Visando diminuir a guerra fiscal, onde os Estados concedem benefícios fiscais para empresas que ...
08/07/2013
Federal
artigo
GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins
Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)
03/07/2013
Federal
artigo
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