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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...

Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...

Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013

30/08/2013 Federal artigo

Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN

Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos

27/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Quebras de estoque

Solução de Consulta n° 124 de 27 de maio de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança

Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória

Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: Depreciação Acelerada: impedimento à agroindústria

Solução de Consulta n° 140, de 25 de Junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Carne Bovina. Industrialização. Crédito Presumido

Solução de Consulta nº 75, De 18 de Julho de 2013. (DOU de 26/08/2013)

26/08/2013 Federal artigo

GM SC:PIS - Crédito de energia Elétrica ? regime cumulativo e parte ao regime não cumulativo- ...

Solução de Consulta nº 68, de 2 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Retenção e compensação 3,5% / Empresa sem funcionários

Solução de Consulta n° 76 de 16 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Empresa sem funcionários / EFD Contribuições

Solução de Consulta n° 71 de 12 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Sondagem de solo - Lucro Presumido

Solução de Divergência n.º 13, de 26 de julho de 2013

14/08/2013 Federal artigo