CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta - Decreto Lei 1.598 - Receitas de locação

Solução de Consulta nº 4.024, de 14 de outubro de 2014.

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: IOF- Capitalização de empréstimo externo. Moeda estrangeira. Operações simultâneas de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.028, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: Despesas com Uniformes de Empregados não gera Crédito do PIS/COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

04/11/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. RFB veda créditos na importação de ?bens usados? incorporados ao ativo imobilizado.

Vedação atinge pessoas jurídicas que estavam amparadas por Soluções de Consulta ou Divergência

30/10/2014 Federal artigo

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - Atualização

O registro no Siscoserv independe da contratação de câmbio, do meio de pagamento ou da ...

30/10/2014 Federal artigo

IRPF: RFB publica IN que compila regras gerais do IRPF

Instrução Normativa 1.500/14 possui 114 artigo e trata de diversas regras para pessoas físicas.

30/10/2014 Federal artigo

Bloco K ? Livro de Controle da Produção e do Estoque ? Exigência Prorrogada para Janeiro de 2016

prorrogação do Bloco K

24/10/2014 Federal artigo

Auditoria interna e os avançados rumos dos arquivos digitais.

Modernização nas rotinas internas exigem qualificação e novos processos de auditoria interna.

24/10/2014 Federal artigo

COFINS. STF decide que ICMS não faz parte da base de cálculo da COFINS.

Garcia & Moreno avaliará situação de cada cliente e proporá medida recuperatória.

10/10/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. RFB Regulamenta Ressarcimento de Créditos Presumidos de que trata o art. 31 da Lei ...

Ressarcimento dos créditos presumidos é uma vitória ao setor agroindustrial que tem o soja como ...

08/10/2014 Federal artigo

GM SC: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS ? Contribuição Previdenciária substitutiva sobre ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

07/10/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

07/10/2014 Federal artigo