CATEGORIAS

Inaugurado em Curitiba o primeiro mercado de orgânicos do Brasil

Estadual - AB 13/02/2009

Inaugurado em Curitiba o primeiro mercado de orgânicos do Brasil

Inaugurado em Curitiba o primeiro mercado de orgânicos do Brasil

AEN12/02/2009 O Mercado Municipal de Orgânicos de Curitiba foi inaugurado com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do secretário estadual da Agricultura

Últimos
Informativos

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem período sem penalidades e mecanismo de adaptação gradual às novas regras da Reforma Tributária

Ato conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê período de adaptação para os contribuintes e garante previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma ...

24/12/2025 Reforma Tributária informativo

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico informativo

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal informativo