Busca Rápida

Área:
Todas

federal

Estadual

Contábil

Agenda Fiscal

Hoje é dia 28 de maio. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
*Clique sobre a data para saber os compromissos
30/03/2020 Estadual-MT Roteiro

Tamanho do texto:



ICMS/MT - Isenção do ICMS para Doações em virtude da Pandemia do COVID-19

Cida Silva Azevedo

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

  1. Introdução

Em tempos de calamidade pública espera-se que a população mais abastada ajude a mais carente, e pensando nisso os Estados baseados no Convenio ICM 26/75, determinam isenção do ICMS para as operações de saídas de mercadorias para doações as entidades assistenciais que ajuda nestas situações.

Com o avanço da pandemia do Corona vírus os Estados têm declarado calamidade pública e com isso todas as doações para atender as vitimas da pandemia poderá ser efetuada com total isenção do ICMS.

Data: 30/03/2020 14:27

Última alteração: 30/03/2020 15:06

Cida Silva Azevedo
Consultora Senior - ICMS/IPI/ISSQN/IOF

Aparecida da Silva Azevedo, advogada especializada em direito tributário, com larga experiência em consultoria de tributos diretos e indiretos, especialmente ICMS. Palestrante e instrutora de cursos e treinamentos, já atuou nas maiores empresas de consultoria no país e atualmente é redatora chefe de ICMS na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa.
Fale Conosco: 44 3025.4970
Siga-nos: