CATEGORIAS

Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Senar: Inconstitucionalidade da sub-rogação do Funrural não se aplica ao Senar

Como temos afirmado em nossas publicações, o STF declarou inconstitucional a aplicação da ...

23/01/2023 Federal Video

Nova legislação exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e da COFINS

Medida Provisória nº 1.159, de 2023, incorpora exclusão do ICMS na base de cálculo do débito do ...

13/01/2023 Federal Video

eSocial: Prorrogado prazo para envio dos eventos de processos trabalhistas para abril de 2023

Um grande desafio para as corporações é o início dos envios dos eventos de processos ...

13/01/2023 Federal Video

NCM, quem deve classificar os produtos e mercadorias?

Um dos grandes desafios das indústrias é classificar os seus produtos e mercadorias dentro da ...

11/01/2023 Federal Video

Governo Federal prorroga desoneração do PIS e da COFINS sobre os combustíveis

Com a publicação da MP nº 1.157, de 2023, governo prorroga a desoneração do PIS e da COFINS ...

06/01/2023 Federal Video

STF pode derrubar sub-rogação do FUNRURAL

Decisão de inconstitucionalidade da sub-rogação pode impactar diretamente contribuintes ...

16/12/2022 Federal Video

PIS/COFINS sofrem impactos relevantes na mudança de regime tributário

Se você está pensando em mudança de regime tributário do IR na sua pessoa jurídica é bom ficar ...

16/12/2022 Federal Video

Goiás impõe novo fundo ao agro a partir de 2023 e onera cadeia produtiva

O FUNDEINFRA é o novo fundo do Estado de Goiás que será devido nas operações incentivadas de ...

08/12/2022 Estadual - GO Video

Nova EFD-Reinf já está com ambiente de testes disponível

As retenções de tributos não previdenciários serão a partir de 2023 tratada na EFD-Reinf, ...

30/11/2022 Federal Video

PIS/COFINS: STF declara CONSTITUCIONAL a não cumulatividade na forma das Leis 10.637 e 10833

Assunto que não se esgota é a tal da não cumulatividade do PIS e da COFINS, agora parece que o ...

28/11/2022 Federal Video

Paraná quer tributar o agro com novo fundo FCI-PR

O Governo do Paraná apresentou projeto na ALEP para aumentar a carga tributária do agronegócio ...

25/11/2022 Estadual - PR Video

Goiás aprova novo tributo ao agro e onera operações incentivadas

Na esteira de outros estados Goiás tambêm promove aumento da carga tributária do agronegócio, ...

25/11/2022 Estadual - GO Video

48
49
51
52