Neste vídeo abordamos as regras aplicáveis ao cadastro dos produtores rurais não contribuintes da CBS. São analisados o conceito de produtor rural, as hipóteses de enquadramento como não contribuinte, os critérios de receita para sujeição ao regime regular da CBS, a possibilidade de opção voluntária pela tributação, bem como a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais. Também são apresentadas as orientações atualmente divulgadas acerca do processo de cadastro dos produtores rurais perante o Cadastro com Identificação Única.
Matheus Borges, é formado em Ciências Contábeis, articulista e instrutor de cursos, atua na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa no atendimento de tributos indiretos, especialmente ICMS, IPI e ISSQN.
Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade e é especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e palestrante, atua como consultor de CBS e IBS e outros tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.