Cadastros para produtores rurais não contribuintes na RTC

Neste vídeo abordamos as regras aplicáveis ao cadastro dos produtores rurais não contribuintes da CBS. São analisados o conceito de produtor rural, as hipóteses de enquadramento como não contribuinte, os critérios de ...

Alteração no FETHAB beneficia agro no MT

Com a publicação da Lei nº 13.357/2026, o Estado de Mato Grosso prorrogou, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do benefício previsto no parágrafo único do art. 7º-A-1 da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, mantendo ...

Regras de opção pelo regime específico para as sociedades cooperativas

Neste vídeo, explicamos as principais características desse regime, os prazos e regras para a formalização da opção, seus efeitos tributários e as novas exigências cadastrais que passam a demandar informações detalhadas ...