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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, ...

28/05/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia n° 1.634, de 25 de maiο de 2026

Dispõe sobre procedimentos para remissão de créditos de ICMS em operações internas com gado ...

27/05/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia n° 1.632, de 14 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações e inclusão de códigos de ajustes na EFD ICMS/IPI aplicáveis aos ...

19/05/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 049, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização dos valores correntes do grupo Feijão, referentes à pauta de ...

14/05/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo nº 679, de 16 de abril de 2026

Dispõe sobre a alteração da vigência de incentivos fiscais anteriormente previstos, incluindo, ...

04/05/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.896, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência dos benefícios fiscais que menciona, tais como ...

28/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 041, de 27 de abril de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, ...

28/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 040, de 23 de abril de 2026

Dispõe sobre os valores de referência para mercadorias a serem utilizados na determinação da ...

24/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.630, de 17 de abril de 2026

Altera de forma excepcional, o prazo previsto para pagamento do ICMS devido, em relação ao ...

20/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 037, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 036, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

10/04/2026 Estadual - GO legislacao

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