CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços do produto milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026 (DOE de 19/10/2026) Dispõe sobre ...

19/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços do produto milho ...

19/10/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do ...

07/10/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.521, de 15 de setembro de 2026

Altera o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o ...

24/09/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.917, de 21 de setembro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: ...

22/09/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 3.913, de 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para ...

15/09/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

25/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.898, de 17 de agosto de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, de milho ...

18/08/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2026. Veja a publicação na ...

18/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o ...

17/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT 3893, de 13 de agosto de 2026

Altera a lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), nas operações com gado ...

14/08/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto Legislativo nº 810, de 6 de agosto de 2026

Dispõe sobre a ratificação de Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS celebrados no ...

07/08/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.519, de 30 de julho de 2026

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 3.497, de 2026, que dispõe sobre ...

05/08/2026 Estadual - MS legislacao

2
3
4
5