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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

25/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT nº 3.898, de 17 de agosto de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, de milho ...

18/08/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2026. Veja a publicação na ...

18/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o ...

17/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT 3893, de 13 de agosto de 2026

Altera a lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), nas operações com gado ...

14/08/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto Legislativo nº 810, de 6 de agosto de 2026

Dispõe sobre a ratificação de Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS celebrados no ...

07/08/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.519, de 30 de julho de 2026

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 3.497, de 2026, que dispõe sobre ...

05/08/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria/SAT 3880, de 27 de julho de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preço na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos ...

28/07/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 103, de 13 de julho de 2026

Altera Resoluções Conjuntas que regulamentam a operacionalização do Programa de Avanços na ...

22/07/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ nº 3.516, de 13 de julho de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

20/07/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 16.788, de 15 de julho de 2026

Inclui dispositivos no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/1998, a respeito dos ...

16/07/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo ...

03/07/2026 Estadual - MS legislacao

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