RTC – O documento fiscal como fonte de apuração de tributos

Quando falamos em documento fiscal, é comum que o ouvinte imagine um documento impresso em papel, com informações relacionadas a uma operação de compra e venda, como os dados do emitente e do destinatário, a descrição dos itens ou serviços, a discriminação dos tributos e outras informações correspondentes a uma determinada operação, normalmente acompanhando o trânsito da mercadoria.

Já os mais antenados ao tema sabem que esse impresso é apenas um demonstrativo de algo muito mais complexo, uma vez que o documento fiscal atualmente utilizado, na grande maioria dos casos, é gerado em formato eletrônico e constituído em linguagem XML — Extensible Markup Language (Linguagem de Marcação Extensível). Ou seja, o arquivo XML é a versão digital do documento fiscal e obedece a um padrão nacional de emissão e escrituração fiscal.

Na Reforma Tributária, o documento fiscal se torna a parte central de todo o processo de apuração dos tributos IBS e CBS, sendo a fonte de informações para alimentar o correto preenchimento da Apuração Assistida. Com a emissão do Documento Fiscal Eletrônico, o contribuinte não...