Perdas e quebras técnicas na comercialização de grãos no Maranhão
Introdução
Um dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes nas operações com grãos são as perdas e sobras ocorridas durante o transporte ou armazenamento desses produtos. Poucos Estados estabelecem procedimentos específicos para orientar os ajustes necessários nessas situações, o que gera insegurança e dificuldades práticas.
No Estado do Maranhão, entretanto, há uma manifestação oficial do fisco que esclarece como esses procedimentos devem ser realizados. Essa orientação contribui para reduzir dúvidas e auxilia na correta condução dos ajustes quando tais problemas forem identificados.
Aparecida da Silva Azevedo
Consultora de Tributos Indiretos
Aparecida da Silva Azevedo é advogada especializada em direito tributário, com larga experiência em consultoria de tributos indiretos, especialmente ICMS. Palestrante e instrutora de cursos e treinamentos, é consultora sênior há mais de 10 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio.