Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a desoneração e o incentivo são umas das ferramentas escolhidas para atrair investimentos, gerar novas frentes de trabalho e fortalecer o Estado pautado na sustentabilidade.
A produção de bovinos vem se fortalecendo no agronegócio brasileiro. Recentemente, o Estado de Rondônia regulamentou a redução da carga tributária para a comercialização de gado em operações interestaduais destinadas a determinados Estados.
Diante desse cenário, o presente artigo terá como foco a tributação nas operações internas e interestaduais com gado em pé por produtor rural, com base na legislação estadual de Rondônia.
Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.