Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios ...

Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

Webinagro: LC nº 224 e o novo peso tributário do IRPJ, CSLL e Funrural

Desde a publicação da Lei Complementar nº 224, de 2025, o mercado tem reagido de diversas formas, especialmente em razão das regulamentações que a sucederam, como a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 2025, e o Decreto ...