Plano Operacional de Implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo - RTC

A ação agora é algo essencial para cumprir com as tarefas que temos no resto do ano. A maior dificuldade que as empresas encontram nesse processo é se organizar internamente e estabelecer uma sequência lógica dos processos que deverão ser realizados e, é claro, estabelecer métricas de acompanhamento.

Agora é o momento de realizar, primeiramente, um cronograma que limite temporalmente a fase de implementação. Indicamos nesse momento de urgência que o limite máximo seja datado para o primeiro decêndio de dezembro/2025. Isso é importante para termos um período hábil a corrigir possíveis falhas de processo antes da efetiva entrada do teste da RTC e seus efeitos.

Estabelecer a equipe e a responsabilidade de cada um dentro desse processo também é essencial. Listaremos aqui uma sequência de processos que certamente poderá ser utilizado para vosso plano e levar você e toda a sua equipe à implementação da RTC:

1. Levantamento das operações

Com o time de implementação formado, é hora de direcionar quem serão os responsáveis por fazer o levantamento de todas as operações praticadas pela corporação. Nesse levantamento de informação deve constar todas as operações que sejam fato gerador de qualquer tributo atual sobre o consumo – ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI, independentemente de ser operação tributada.

Vale lembrar que esse momento serve para identificar o que a corporação deve olhar para o cumprimento das obrigações acessórias futuras. Nesse momento não é necessário um filtro, ou seja...