RFB notifica indevidamente os contribuintes por omissão da entrega da ECF

Alguns contribuintes levaram um susto ao acessarem as caixas postais no e-CAC. Isso porque, ao verificar suas mensagens, encontraram notificações indevidas de omissão de entrega da ECF, a Escrituração Contábil Fiscal. O ...

Aquisição de energia elétrica no mercado livre

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) de comercialização de energia elétrica proporcionou maior flexibilidade e competitividade no setor elétrico, permitindo aos consumidores negociarem contratos de energia diretamente ...

O fim do eCac

A RFB anunciou o fim do eCac para este mês de junho de 2024. Em seu lugar teremos o novo portal de serviços que já está disponível no endereço Portal de Serviços Digitais da Receita Federal.