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27/03/2020 Estadual-MT Roteiro

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ICMS/MT - MVA A SER UTILIZADAS PELO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTA E VAREJISTA.

Cida Silva Azevedo

Daiane Souza

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

 

1. Introdução

2. Aplicação do MVA

2.1. Atacadista, varejista e Simples Nacional

2.2. Demais contribuintes

3. Base de cálculo

3.1. MVA reduzida

 

  1. Introdução

Aplica-se o regime de substituição tributária às operações ou prestações subsequentes que devam ocorrer no território mato-grossense com bens e mercadorias abaixo relacionadas. Porém, não haverá a incidência do imposto quando a mercadoria seja destinada a uso e consumo ou ativo imobilizado visto que não terá operação subsequente.

Data: 27/03/2020 15:17

Última alteração: 27/03/2020 15:23

Cida Silva Azevedo
Consultora Senior - ICMS/IPI/ISSQN/IOF

Aparecida da Silva Azevedo, advogada especializada em direito tributário, com larga experiência em consultoria de tributos diretos e indiretos, especialmente ICMS. Palestrante e instrutora de cursos e treinamentos, já atuou nas maiores empresas de consultoria no país e atualmente é redatora chefe de ICMS na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa.
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