Orientações Sobre a Prestação de informações no eSocial e EFD-Reinf Pelos Contribuintes Com Atividades Rurais - Agroindústrias

Renan Silva

Willian Luvizetto

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Sumário

1. Introdução

2. Agroindústria

2.1. eSocial

2.2. EFD-Reinf

2.3. Carga tributária

3. Agroindústria de piscicultura, carcinicultura, suinocultura ou avicultura

3.1. eSocial

3.2. EFD-Reinf

3.3. Carga tributária

4. Agroindústria que, relativamente à atividade rural, se dedique apenas ao florestamento e reflorestamento

4.1. eSocial

4.2. EFD-Reinf

4.3. Carga tributária

5. Agroindústria que desenvolva atividades rurais prevista no art. 2º do Decreto-Lei nº 1.146, de 1970

5.1. eSocial

5.2. EFD-Reinf

5.3. Carga tributária

 

1. Introdução

A versão atualizada da Nota Orientativa S-1.0 nº 05, de 2021, foi publicada com o objetivo orientar os contribuintes que desenvolvem atividades rurais sejam eles, pessoas físicas, jurídicas ou agroindústrias à prestação de informação na EFD-Reinf e no eSocial.

Anteriormente, elaboramos materiais dedicados para o correto preenchimento das informações pertinente à tributação previdenciária dos produtores rurais pessoa física e jurídica. Para acessar os materiais acerca das informações no eSocial e EFD-Reinf destes produtores, basta clicar nos links abaixo:

S-1260: ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ESOCIAL PELOS CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES RURAIS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E SEGURADO ESPECIAL

ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ESOCIAL E EFD-REINF PELOS CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES RURAIS - PRODUTOR RURAL PJ

Esclarecido os principais pontos sobre a prestação de informações dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas, neste terceiro roteiro, abordaremos sobre as especificidades no tocante às informações prestadas pelas AGROINDÚSTRIAS.

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