Orientações Sobre a Prestação de Informações no eSocial e EFD-Reinf Pelos Contribuintes com Atividades Rurais - Produtor Rural PJ

Renan Silva

Willian Luvizetto

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Sumário

 

1. Introdução

2. Produtor Rural Pessoa Jurídica – (Tributação segundo a Comercialização).

2.1. eSocial

2.2. EFD-Reinf

2.3. Carga tributária

3. Produtor Rural Pessoa Jurídica – (Tributação segundo a Folha de Salários).

3.1. eSocial

3.2. EFD-Reinf

3.3. Carga tributária

4. Produtor Rural Pessoa Jurídica (atividade prevista no art. 2º do Decreto-lei nº 1.146, de 1970)

4.1. eSocial

4.2. EFD-Reinf

4.3. Carga tributária

 

1. Introdução

A versão atualizada da Nota Orientativa S-1.0 nº 05, de 2021, como dissemos anteriormente, tem por objetivo orientar os contribuintes que desenvolvem atividades rurais sejam eles, pessoas físicas, jurídicas ou agroindústrias à prestação de informação na EFD-Reinf e no eSocial.

Num primeiro momento, elaboramos um roteiro, acerca da forma correta de prestar informações e preencher os registros no eSocial e na EFD-Reinf, pelos produtores rurais pessoas físicas, que pode ser acessado por meio do link:

S-1260: ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ESOCIAL PELOS CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES RURAIS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E SEGURADO ESPECIAL

Esclarecido os principais pontos sobre a prestação de informações dos produtores rurais pessoas físicas, neste segundo roteiro, abordaremos sobre as especificidades no tocante às informações prestadas pelos produtores rurais pessoas jurídicas, sejam eles optantes pela comercialização ou pela contribuição previdenciária segundo a folha de salários. (...)