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Confira as publicações de Garcia e Moreno

22/05/2020 Estadual-MS Roteiros

ICMS/MS - Operações com máquinas e equipamentos agrícolas e industriais - Convênio 52/91

Cida Silva Azevedo Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Sumário 1. Introdução 2. Convênio ICMS 190/2017 – Incentivos e Benefícios fiscais 3. Convênio ICMS 52/1991 4. Operações internas com as máquinas e os implementos...
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15/05/2020 Estadual-MT Roteiros

ICMS/MT- RESPONSABILIDADE PELOS RECOLHIMENTOS AO FETHAB E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES

Cida Silva Azevedo Hildebrando Patrik Fabri Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário 1.Introdução 2.Substitutos Tributários das Contribuições 3. Responsabilidade pelo recolhimento do FETHAB e IMA/MT do ALGODÃO 3.1. Operação interna 3.2....
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05/05/2020 Estadual-MT Roteiros

ICMS/MT - EXPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA - REGIME ESPECIAL

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Sumário  1. Introdução 2. Imunidade 3. Regime Especial 3.1. Conceito de Comercial Exportadora 3.2. Regime especial para destinatários de outros Estados 3.3. Credenciamento do Exportador 3.4. Credenciamento do...
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23/04/2020 Estadual-MS Roteiros

ICMS/MS - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONVÊNIO ICMS Nº 100/97

Cida Silva Azevedo Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa    Sumário 1. Introdução 2. Convênio ICMS 190/2017 – Incentivos e Benefícios fiscais 3. Convênio ICMS 100/1997 4. Operações internas - Isenção do...
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17/04/2020 Estadual-PR Roteiros

ICMS/PR - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONVÊNIO ICMS Nº 100/97

Cida Silva Azevedo Daiane de Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário 1. Introdução 2. Convênio ICMS 190/2017 – Incentivos e Benefícios fiscais 3. Convênio ICMS 100/1997 4. Redução de Base de Cálculo – Operações...
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08/04/2020 Estadual-MT Roteiros

ICMS/MT - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - CONVÊNIO ICMS Nº 100/97

 Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Sumário 1. Introdução 2. Convênio ICMS 190/2017 – Incentivos e Benefícios fiscais 3. Convênio ICMS 100/1997 4. Operações internas - Isenção do ICMS 4.1....
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31/03/2020 Estadual-PR Roteiros

ICMS/PR - EMISSÃO DE CT-E E CT-E OS. ALTERAÇÕES E QUANDO EMITIR?

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Sumário 1. Introdução 2. CT-e modelo 57 3. Impressão DACTE 4. CT-e OS 5. Conclusão   Introdução O Governo do Estado do Paraná publicou no dia 26 de março de 2020 o...
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30/03/2020 Estadual-MT Roteiros

ICMS/MT - Isenção do ICMS para Doações em virtude da Pandemia do COVID-19

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Em tempos de calamidade pública espera-se que a população mais abastada ajude a mais carente, e pensando nisso os Estados baseados no Convenio ICM 26/75, determinam isenção do ICMS para as...
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27/03/2020 Estadual-MT Roteiros

ICMS/MT - MVA A SER UTILIZADAS PELO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTA E VAREJISTA.

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   1. Introdução 2. Aplicação do MVA 2.1. Atacadista, varejista e Simples Nacional 2.2. Demais contribuintes 3. Base de cálculo 3.1. MVA reduzida   Introdução Aplica-se o regime de...
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20/03/2020 Federal Roteiros

ROTEIRO: CFOPS SISTEMA DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL.

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Ajuste SINIEF nº 20, de 2019, instituiu Código Fiscal de Operações e Prestações CFOP’s para uso exclusivo no Sistemas de Integração e Parceria Rural. Com esses códigos...
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