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Agenda Fiscal

Hoje é dia 19 de outubro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

18/10/2019 Federal Informativos

SISCOMEX: Incorreções em operações de exportação

Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação Tendo em vista a constatação de recorrentes casos de incorreções nas operações de exportação e que muitas vezes levam à seleção da...
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18/10/2019 Federal Informativos

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar...
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17/10/2019 Federal Informativos

Recuperação judicial para ruralistas pode gerar colapso, alertam especialistas

O Parlamento precisa ter cuidado com propostas legislativas que estendam aos produtores rurais os benefícios da Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101, de 2005). O alerta foi feito nesta quarta-feira (16) pela ministra da Agricultura, Teresa Cristina, durante café-da-manhã da Frente Parlamentar da Agricultura...
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16/10/2019 Federal Informativos

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a...
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16/10/2019 Federal Informativos

e-Financeira: Novos Certificados Disponibilizados

Publicado em 14/10/2019 Certificados para os ambientes da e-financeira foram atualizados. Estão disponíveis para download em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/2073. Fonte: Portal Sped
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15/10/2019 Federal Informativos

RFB unifica regulamentações do PIS e da COFINS em única Instrução Normativa com mais de 700 artigos.

Werinton Garcia A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 15 de outubro de 2019, a Instrução Normativa nº 1.911, onde regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da...
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15/10/2019 Federal Informativos

ECF: Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicado em 14/10/2019 Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: Correção do preenchimento do registro L300 no caso de mapeamento de "n" contas contábeis para "n" contas referenciais nos registros K355 e K356. O programa está disponível no link abaixo, a...
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15/10/2019 Federal Informativos

Portal do Sped solta nota esclarecendo sobre o cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf

Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, de 10 de outubro de 2019, para readequação de seu conteúdo, tendo em vista a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 que vai provocar alguns ajustes. As alterações principais em...
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14/10/2019 Federal Informativos

Central de balanços entra em produção na data de hoje!!!

Central de Balanços - Entrada em Produção Publicado em 14/10/2019 Central de Balanços A Central de Balanços entrará em produção hoje, dia 14/10/2019, conforme determina a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, no link: http://gov.br/centraldebalancos O acesso estará...
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14/10/2019 Federal Informativos

Comissão rejeita proposta do Executivo que regulamenta o ato cooperativo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3723/08, do Poder Executivo, que regulamenta o ato cooperativo e trata da incidência tributária sobre as cooperativas. O texto, apresentado no governo Lula, unifica a...
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