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Hoje é dia 15 de janeiro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

15/01/2021 Federal Informativos

ICMS/SP - Governo paulista publica a revogação das alterações da tributação do agronegócio

O governo paulista publicou no DOE/SP de hoje, 15/01/2021 os Decretos 65.469 a 65.473, estabelecendo alterações na legislação do ICMS, confirmando o que prometeu em suas redes sociais, ou seja, revogando o aumento de tributação que afetava diretamente o agronegócio. O Decreto nº 65.469/2021...
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15/01/2021 Estadual-GO Informativos

Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS

Conforme a Lei 20.939/20 divulgada na semana passada, durante 60 dias - de 1º de fevereiro a 1º de abril - o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, realizará o Programa Facilita para refinanciamento de dívidas de ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias...
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15/01/2021 Federal Informativos

COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações

Envio deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021 O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai até 31 de janeiro de 2021. Profissionais e organizações contábeis terão que...
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15/01/2021 Federal Informativos

Notícia Portal NF-e: Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados. Assinado por: Receita Federal...
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15/01/2021 Federal Informativos

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de...
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15/01/2021 Federal Informativos

Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020. A versão 7.0.9 do programa da ECD ficará disponível para transmissão de situações...
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14/01/2021 Federal Informativos

Conab estima colheita de 264,8 milhões de toneladas de grãos

Área destinada à soja teve aumento de 3,4% no período 2020/2021 O Brasil deverá colher 133,7 milhões de toneladas de soja na safra 2020/2021. De acordo com o quarto Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a previsão tem por...
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14/01/2021 Estadual-MT Informativos

Sefaz alerta empresários sobre golpe de venda de mercadorias apreendidas

Secretaria não vende diretamente produtos apreendidos; os bens são doados à instituições ou vendidos em leilão público   A Coordenadoria de Mercadorias Aprendidas (CMAP), da Secretaria de Fazenda está fazendo um alerta à comerciantes e à sociedade mato-grossense sobre...
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13/01/2021 Estadual-MT Informativos

FIQUE ATENTO! CONDEPRODEMAT MANTÉM OS PERCENTUAIS DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEIC PARA 2021

Em dezembro publicamos o artigo ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENEFÍCIO DO PRODEIC PARA 2021. FIQUE ATENTO!, alertando os contribuintes da alteração do percentual de incentivo fiscal do PRODEIC para 2021, porém, na DOE do dia 21/12/2020 o Conselho deliberativo dos Programas de Desenvolvimento...
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13/01/2021 Federal Informativos

Aplicativo SEFIP/GFIP é atualizado

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo Sefip/GFIP. As modificações foram solicitadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em ofício enviado à RFB, no dia 4 de janeiro de 2021. No documento, a autarquia pleiteou a...
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