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Hoje é dia 22 de maio. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

20/05/2022 Federal Informativos

Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos

Conforme publicado no dia 22/02/2022, os Web Services do Ambiente Nacional da NF-e abaixo listados serão desativados no dia 23/05/2022: https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx   Os Web Services substitutos, disponíveis...
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20/05/2022 Federal Informativos

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS.

Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS.Durante os trabalhos serão ativadas a Sefaz Virtual de...
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20/05/2022 Estadual-MG Informativos

Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até setembro O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (20/5), que o Governo de Minas apresentará, até setembro, proposta de um novo regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...
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20/05/2022 Federal Informativos

STF - Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing

Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que...
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19/05/2022 Federal Informativos

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e...
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19/05/2022 Federal Informativos

STF - Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que questionam a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre...
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19/05/2022 Estadual-MA Informativos

Pedido de Restituição de ICMS apenas em formato eletrônico

Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são apresentados exclusivamente por meio do PAF-e/Solicitação Tributária. Contribuintes do ICMS, cadastrados e não cadastrados no Estado do Maranhão, que solicitarem o pedido de...
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19/05/2022 Federal Informativos

RFB prorroga ECD e ECF!

Conforme anunciamos ontem, a RFB havia aprovado a prorrogação da ECD, é comum que quando essa situação ocorre a ECF também seja prorrogada, porém, em momento posterior. Contudo com a publicação da Instrução Normativa RFB n° 2.082, de 2022, apresentada no DOU de hoje,...
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18/05/2022 Federal Informativos

IPI: RFB solicita relação de produtos fabricados na ZFM

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube   Novo passo na busca pela solução das divergências de opinião da tributação do IPI foi dado. Dessa vez, o ente que procurou avanço na situação foi a RFB...
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18/05/2022 Federal Informativos

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com extinção a partir de 2028 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e...
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