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Confira as publicações de Garcia e Moreno

29/10/2020 Federal Informativos

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de...
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29/10/2020 Federal Informativos

Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte Nesta quarta-feira (28), entrou no ar mais uma novidade no portal REGULARIZE: o serviço de consulta a requerimentos está com design reformulado e ganhou novos recursos para facilitar o acompanhamento. Confira a seguir como...
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29/10/2020 Federal Informativos

Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30). O dia do servidor público é normalmente comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 que...
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28/10/2020 Federal Informativos

Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura AReceita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base...
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28/10/2020 Federal Informativos

Preço do milho sobe 28% em outubro e bate recorde no Brasil

Segundo o Cepea, valor do grão chegou a R$ 81,48, maior valor da série histórica. Até então, o preço mais alto havia sido registrado em novembro de 2007. O preço do milho bateu um recorde histórico no Brasil, com a cotação atingindo R$ 81,48 por saca de 60 kg nesta...
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28/10/2020 Estadual-PR Informativos

Projeto que coíbe evasão fiscal em operações de e-commerce é aprovado em 1º turno pelo Legislativo

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (27/10) o projeto de lei 584/2020, que altera a Lei nº 11.580/1996 referente à cobrança de ICMS no estado. De autoria do Executivo, o texto visa coibir a evasão fiscal em transações eletrônicas (e-commerce). O...
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27/10/2020 Federal Informativos

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020

Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a manutenções, os sistemas das escriturações do SPED estarão indisponíveis a partir das 20h do dia 31/10/2020 até às 8h do...
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26/10/2020 Federal Informativos

CNA diz que atualização de legislação traz segurança jurídica

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da cerimônia de assinatura da Portaria que atualiza a Norma Regulamentadora (NR) 31, sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A solenidade...
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26/10/2020 Federal Informativos

CARF: PIS/COFINS - Despesas incorridas com serviços de despachante aduaneiro

Processo nº 11065.001185/2009-88 Recurso Voluntário Acórdão nº 3402-007.708 – 3ª Seção de Julgamento / 4ª Câmara / 2ª Turma Ordinária Sessão de 23 de setembro de 2020 Recorrente HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA Interessado FAZENDA...
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26/10/2020 Estadual-PR Informativos

Novo Sistema de Gestão Tributária do Paraná estreia com o cadastro do ITCMD

Após três anos de desenvolvimento, o Paraná está iniciando agora a implantação de um projeto pioneiro no Brasil para facilitar a integração entre a Receita Estadual e os contribuintes. O novo Sistema de Gestão Tributária (SGT) moderniza processos e cria um cadastro único,...
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