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Hoje é dia 04 de junho. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

04/06/2020 Federal Informativos

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção.   Os resultados das vendas...
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03/06/2020 Federal Informativos

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo. A...
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03/06/2020 Estadual-PR Informativos

Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, excepcionalmente, o parcelamento de ICMS-ST, devido por estabelecimentos inscritos no cadastro estadual como substitutos tributários, quanto aos fatos geradores ocorridos em março, abril e maio de 2020, inscritos ou não em...
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02/06/2020 Federal Informativos

Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: 1 - Correção da importação de ECD com registro I020 preenchido. 2 - Correção da impressão da...
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29/05/2020 Federal Artigos

Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos automáticos em conta corrente.

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Governo Federal através da Portaria ME nº 201, de 2020, concedeu a prorrogação dos parcelamentos administrados pela RFB e pela PGFN. Tal prorrogação abrange todos os parcelamentos ordinários e...
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28/05/2020 Federal Artigos

PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   No atual cenário legal que as Contribuições para o PIS e para a COFINS enfrentam, muitas novas discussões surgem. Isso é um fato que claramente é observado principalmente no que tange aos créditos sobre insumos,...
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27/05/2020 Estadual-MT Artigos

ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   1. Introdução Em tempos de grande valorização da moeda americana ($ DOLAR) os contratos de aquisições de produtos de empresas multinacionais são muitas vezes firmados em dólar, quando do pagamento...
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27/05/2020 Federal Artigos

Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, é a remuneração de sócios de uma empresa pelos trabalhos administrativos realizados em prol da mesma. Porém, muitas sociedades em virtude da tributação incidente sobre o...
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26/05/2020 Estadual-PR Informativos

Obrigatoriedade da NFP-e

A partir de 01/07/2020 todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) de produtor rural devem ser realizadas com a Nota Fiscal de Produtor eletrônica – NFP-e, sendo vedada a utilização da Nota Fiscal de Produtor Rural em papel (modelo 4).   Nas operações...
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22/05/2020 Estadual-MS Roteiros

ICMS/MS - Operações com máquinas e equipamentos agrícolas e industriais - Convênio 52/91

Cida Silva Azevedo Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Sumário 1. Introdução 2. Convênio ICMS 190/2017 – Incentivos e Benefícios fiscais 3. Convênio ICMS 52/1991 4. Operações internas com as máquinas e os implementos...
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