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Confira as publicações de Garcia e Moreno

21/02/2020 Federal Informativos

COMUNICADO: CARNAVAL TEM EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA CONSULTORIA!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & Moreno Informamos que, nos mesmos moldes que realizamos todos os anos, a Garcia & Moreno não prestará atendimento ao público nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 (segunda-feira e terça-feira de carnaval). Em virtude do...
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21/02/2020 Federal Informativos

Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março

Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da...
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21/02/2020 Federal Informativos

Deputado apresenta relatório da MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União

O parecer foi apresentado ontem e reunião para analisar relatório está marcada para a tarde desta quarta-feira O relator da medida provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), apresentou seu parecer nesta terça-feira (19). A MP regulamenta a transação...
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21/02/2020 Federal Informativos

Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

No período acumulado, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ 1,5 trilhão. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2020, o valor de R$ 174,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,69% em...
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20/02/2020 Federal Informativos

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física DIRPF de 2020

Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita. A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s...
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20/02/2020 Federal Artigos

STF adia decisão sobre o fim da isenção dos agrotóxicos do Convênio 100

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 ingressada pelo PSOL, para questionar os benefícios fiscais do ICMS e do IPI para os agrotóxicos, sob a alegação que...
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20/02/2020 Federal Legislação

IN RFB nº 1.925: Altera as alíquotas da CSLL para bancos e agências de fomento constantes na IN RFB nº 1.700 de 2017

Instrução Normativa RFB Nº 1.925, de 19 de fevereiro de 2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas...
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20/02/2020 Federal Legislação

IN RFB nº 1.924: Sem novidades RFB anuncia normas e procedimentos para a apresentação do IRPF 2020

Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020 (DOU de 20/02/2020) Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente...
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19/02/2020 Federal Informativos

Reforma Tributária: Instaurada Comissão Mista pelos Presidentes da Câmara e Senado.

O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma...
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19/02/2020 Federal Informativos

Plenário mantém em MP subvenção a empréstimos para construção de silos

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 256 votos a 15, o destaque do Psol à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) e manteve no texto a subvenção anual de R$ 20 milhões da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conceder...
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