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Confira as publicações de Garcia e Moreno

05/08/2019 Federal Artigos

Bomba: Com eSocial sob risco de extinção a RFB prepara nova Reinf para abarcar informações, e agro tem impacto.

O Governo Federal enviou no início de maio passado ao Congresso Nacional a Medida Provisória 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, entre outras providências. Diversas emendas foram apresentadas...
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17/07/2019 Federal Artigos

Recebeu aviso de Ação Fiscal da RFB? O assunto é ECD, entenda a fiscalização

Bem, se você é uma empresa ou cooperativa que sofre acompanhamento especial da Receita Federal do Brasil fique atento a sua caixa de mensagem, provavelmente já recebeu ou está por receber uma notícia que, embora assustadora num primeiro momento, faz parte do protocolo de averiguação e processamento...
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10/07/2019 Federal Artigos

Acabou o eSocial, é sério?

Se você tem acompanhado as matérias de cunho jornalístico publicadas nos últimos tempos vai se surpreender com a quantidade de publicações que afirmam o fim do eSocial, quiçá das últimas 48 horas. Mas será isso uma verdade? Esse fim apocalíptico não está...
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02/07/2019 Estadual-MT Artigos

ICMS/MT: Sefaz publica normas dando novas disposições a emissão de NF-e e MDF-e

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A emissão da NF-e por produtores rurais pessoa física passou a ser obrigatória a partir do primeiro dia do mês de julho de 2019, e para que essa exigência seja cumprida, algumas precauções devem ser tomadas, como providenciar o...
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28/06/2019 Estadual-MT Artigos

ICMS/MT: Benefício do Proalmat pode ter sua concessão reduzida a 60% do previsto na LOA

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Diversas alterações estruturais estão ocorrendo no estado do Mato Grosso, como a exigência da NF-e para produtor rural, a MDF-e que tem sua obrigatoriedade a partir do primeiro dia de julho de 2019, assim também como alterações...
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14/06/2019 Federal Artigos

Caixa substitui o uso do NIT/PIS/PASEP/NIS pelo CPF

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Após a promulgação pelo Presidente da República do Decreto 9.723, de 2019, ficou determinado que o Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF, será o instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de...
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05/06/2019 Federal Artigos

Contribuinte garante na Justiça direito de excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o ICMS destacado na Nota Fiscal

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Assunto polêmico e bastante discutido no meio tributário e que vem se arrastando por um longo período é a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e para a COFINS, discussão essa que foi...
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21/05/2019 Federal Artigos

Produtos isentos geram direito a crédito do PIS e da COFINS?

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Para responder essa questão temos que voltar nossas atenções para o que de fato reza a legislação das contribuições no regime de apuração não cumulativo, que age sob fulcro do art. 3º das Leis nº...
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20/05/2019 Federal Artigos

PIS E COFINS: DÁ DIRÉITO A CRÉDITO AS AQUISIÇÕES DE MEI?

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Essa é uma pergunta que diversas vezes surgem no âmbito da consultoria tributária, e que para respondê-la é necessário fazer algumas analogias. Um fato a ser aclarado é que o Microempreendedor Individual (MEI) não é...
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17/05/2019 Federal Artigos

ECD: Receita aumenta limite para obrigatoriedade de entrega às imunes e isentas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A Receita Federal do Brasil publicou hoje (17/05/2019), no D.O.U., a Instrução Normativa RFB n° 1.894, de 2018, alterando a IN RFB n° 1.774, de 2017, que determina as regras de entrega da Escrituração Contábil...
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