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Confira as publicações de Garcia e Moreno

29/05/2020 Federal Artigos

Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos automáticos em conta corrente.

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Governo Federal através da Portaria ME nº 201, de 2020, concedeu a prorrogação dos parcelamentos administrados pela RFB e pela PGFN. Tal prorrogação abrange todos os parcelamentos ordinários e...
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28/05/2020 Federal Artigos

PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   No atual cenário legal que as Contribuições para o PIS e para a COFINS enfrentam, muitas novas discussões surgem. Isso é um fato que claramente é observado principalmente no que tange aos créditos sobre insumos,...
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27/05/2020 Estadual-MT Artigos

ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   1. Introdução Em tempos de grande valorização da moeda americana ($ DOLAR) os contratos de aquisições de produtos de empresas multinacionais são muitas vezes firmados em dólar, quando do pagamento...
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27/05/2020 Federal Artigos

Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, é a remuneração de sócios de uma empresa pelos trabalhos administrativos realizados em prol da mesma. Porém, muitas sociedades em virtude da tributação incidente sobre o...
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18/05/2020 Federal Artigos

STF suspende liminar do TRF1 e alíquotas do Sistema S voltam a ser reduzidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta data (18/05/2020) a decisão concedida pelo TRF1 que suspendia os efeitos da Medida Provisória n° 932, de 2020, majorando as alíquotas das contribuições ao SISTEMA...
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14/05/2020 Federal Artigos

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das estruturas fiscais e tributárias devem continuar no mínimo até meados deste ano de 2020. Pensando nisso e na necessidade dos nossos usuários preparamos uma tabela com os ajustes fiscais e outras medidas providenciadas pelo Governo...
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13/05/2020 Federal Artigos

Contribuição para o PIS sobre a Folha de Salário. Um tributo nem sempre lembrado pelas corporações.

Gabriel Quiuli Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   As Contribuições para o PIS devidas pelas pessoas jurídicas estão classificadas em duas espécies. A mais comum e aplicada às pessoas jurídicas em geral tem como o fato gerador o auferimento de...
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13/05/2020 Federal Artigos

ECD: Prazo para apresentação é prorrogado!!

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Foi publicada na data de hoje, 13 de maio de 2020, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1.950, de 2020, o qual prorroga o prazo para apresentação da Escrituração contábil Digital...
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12/05/2020 Federal Artigos

Parcelamentos da RFB e PGFN recebem prorrogação de prazo para pagamento

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Buscando minimizar os efeitos causados em decorrência da pandemia do Covid-19, o Governo Federal vem implementando medidas para conter este período de recessão econômica. Até aqui tem prorrogado os vencimentos para recolhimentos de...
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08/05/2020 Federal Artigos

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das estruturas fiscais e tributárias devem continuar no mínimo até meados deste ano de 2020. Pensando nisso e na necessidade dos nossos usuários preparamos uma tabela com os ajustes fiscais e outras medidas providenciados pelo Governo...
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