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Confira as publicações de Garcia e Moreno

26/03/2020 Federal Artigos

URGENTE: Liminar permite empresa postergar tributos federais em virtude do coronavírus.

Werinton Garcia dos Santos   Foi deferida na data de hoje, 26 de março de 2020, decisão judicial em sede de liminar na Justiça Federal da 1ª Região (21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal) em que determinou o diferimento do recolhimento dos tributos federais (IRPJ, CSLL,...
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24/03/2020 Contabil Artigos

COVID-19: O REFLEXO DA PANDEMIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Em virtude da atual situação mundial ocasionada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) é previsível que os impactos na economia brasileira e mundial como um todo serão relevantes, o prognóstico...
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24/03/2020 Federal Artigos

AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO T.R.R.

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução As operações com combustíveis vêm sendo cada vez mais supervisionadas pelo fisco e pela agência nacional. Com isso, foi desenvolvido uma serie de obrigações acessórias que os...
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23/03/2020 Federal Artigos

Atualização (rev. art. 18): Governo edita MP que flexibiliza normas trabalhistas durante combate ao Coronavírus (COVID-19)

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Em edição extra do Diário Oficial da União deste domingo, dia 22 de março de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes, editaram Medida Provisória com flexibilização das...
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20/03/2020 Federal Artigos

Restituição e compensação indeferidos por falta de retificação da DCTF, o que fazer?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Um dos pedidos de restituição de créditos tributários mais comuns entre todas as pessoas jurídicas é o pedido de restituição de pagamento indevido ou a maior. Nesse pedido o contribuinte após...
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17/03/2020 Federal Artigos

CORONAVIRUS PARALISA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Coronavírus vai fazer mais estragos do que temos visto nesses recentes dias. Com dólar já acima dos R$ 5,00 (cinco reais) e bolsas em queda livre, a bola da vez são as reformas tributária e administrativa que estão em andamento no Congresso Nacional. A reforma tributária já estava a todo...
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12/03/2020 Estadual-MS Artigos

ICMS/MS: AS HIPÓTESES DE CRÉDITO

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Os contribuintes do ICMS possuem o direito de creditar-se do imposto cobrado anteriormente de operações que tenha resultado à entrada de mercadoria real ou simbólica no estabelecimento, inclusive aquela...
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10/03/2020 Federal Artigos

Equiparação a pessoa jurídica: entenda os riscos de pessoas físicas exercerem atividade empresarial

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A legislação brasileira determina que para exercer atividades empresariais uma pessoa física ou uma conjunção de pessoas físicas deverão constituir uma sociedade empresária pessoa jurídica. No...
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10/03/2020 Federal Artigos

Reforma Tributária: Conheça a proposta do IBS - Emenda Constitucional 110, de 2019.

Werinton Garcia dos Santos Tema mais discutido do cenário político dos últimos 10 governos, a Reforma Tributária é a alavanca necessária à utópica igualdade social no Brasil, especialmente nos difíceis momentos que estamos vivenciando no cenário econômico. Infelizmente...
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06/03/2020 Contabil Artigos

DVA - Demonstração do Valor Adicionado: Saiba o que as demonstrações financeiras estão dizendo a você!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Um amplo rol de normas, leis e resoluções, dispõem a respeito das demonstrações financeiras obrigatórias. Os exemplos mais conhecidos pelos profissionais contábeis são: a Lei nº 6.404,...
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