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Confira as publicações de Garcia e Moreno

08/10/2020 Federal Artigos

CUIDADO AGRO: Créditos de PIS/COFINS vinculados às operações de mercado interno tributado NÃO SÃO RESSARCÍVEIS

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Muito mais que ter grandes planejamentos tributários voltados às recuperações tributárias das Contribuições para o PIS e para a COFINS são os desafios relacionados à gestão dos créditos....
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08/10/2020 Federal Artigos

COAF: Operações com Pessoas Expostas Politicamente - PEPs

Renan Silva Willian Luvizetto Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é um órgão administrativo criado pela Lei nº 9.613, de 1998, e tem a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar,...
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07/10/2020 Federal Artigos

Preponderantemente Exportador: Como se beneficiar nas Contribuições para o PIS e para a COFINS.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa      No ramo do agronegócio é comum a realização de operações incentivadas com a suspensão da exigibilidade das Contribuições do PIS e da COFINS. Este fato é constantemente...
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06/10/2020 Federal Artigos

RFB limita dedutibilidade de juros incidentes sobre valores parcelados!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Os contribuintes que possuem despesas de juros já se acostumaram com a habitualidade destes encargos financeiros em seu resultado corrente, tais despesas são tão comuns que, salvo situações específicas como...
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05/10/2020 Estadual-PR Artigos

ICMS/PR - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   O Decreto nº 5.799, de setembro de 2020, instituiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST, no qual o contribuinte que optar pela definitividade do imposto ficará...
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02/10/2020 Contabil Artigos

ASPECTOS CONTÁBEIS DE UMA JOINT VENTURE: CONTROLE CONJUNTO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Cenários de crise nem sempre impedem grupos empresariais de expandirem seus negócios, pelo contrário, nestes momentos muitas vezes é hora de repensar e traçar novas estratégias para expansão, sejam...
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02/10/2020 Federal Artigos

CNAE: É PERMITIDO INCLUIR CNAES DE ATIVIDADES QUE A EMPRESA NÃO DESENVOLVE?

Hildebrando Patrik Fabri Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   A Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE é o código padronizado em todo país, utilizado para descrever e categorizar as atividades econômicas de uma empresa....
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01/10/2020 Estadual-PR Artigos

Operações com SISCRED no contexto do Programa Paraná Competitivo

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Foi publicado no DOE, do dia 7 de agosto de 2020, o Decreto nº 5.371. A finalidade deste decreto é de impulsionar a economia paranaense inclusive com a concessão de facilidades relacionadas a transferências de saldos do...
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30/09/2020 Federal Artigos

O STF decidiu que não há incidência do ICMS nas Transferências - Podemos deixar de destacar no documento fiscal?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Antes de responder esse questionamento que surgiu a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, em sessão virtual do final do mês de agosto de 2020, onde os ministros declaram que não há incidência do Imposto sobre...
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29/09/2020 Federal Artigos

Alterações no Regulamento da Previdência Social promovidas pelo Decreto nº 10.491, de 2020

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa   Foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2020, o Decreto nº 10.491, que trouxe algumas alterações no Decreto n° 3.048, de 1999 - Regulamento da Previdência Social, no tocante à qualidade de...
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