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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Deputados aprovam projeto que beneficia complexo industrial do milho
Desde 2018, a Garcia e Moreno tem acompanhado diligentemente todas as evoluções do Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018, o qual foi posteriormente transformado no Projeto de Lei nº 1548, de 2022. Inicialmente, o ...
22/04/2024
Federal
Artigo
Deputados aprovam projeto que beneficia complexo industrial do milho
Desde 2018, a Garcia e Moreno tem acompanhado diligentemente todas as evoluções do Projeto de ...
22/04/2024
Federal
artigo
Receita facilita pedido de habilitação de crédito judicial através do e-CAC
A Receita Federal do Brasil disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito ...
22/04/2024
Federal
informativo
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
22/04/2024
Federal
informativo
Aquisição de energia elétrica no mercado livre
O Ambiente de Contratação Livre (ACL) de comercialização de energia elétrica proporcionou maior ...
22/04/2024
Estadual - MS
video
Reforma Tributária: Parte 2 - Características essenciais aplicadas a CBS e IBS
No ano de 2026, adentraremos ao período de transição da Reforma Tributária sobre o Consumo, ...
19/04/2024
Reforma Tributária
artigo
ICMS/MS - Crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica no mercado livre.
1. Introdução 2. Como funciona esse mercado de energia elétrica? 3. Tributação do ICMS na ...
19/04/2024
Estadual - MS
roteiro
PodCast Tributo do Agro #50
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
18/04/2024
Federal
podcast
O fim do eCac
A RFB anunciou o fim do eCac para este mês de junho de 2024. Em seu lugar teremos o novo portal ...
18/04/2024
Federal
video
PLP 60: Regimes específicos de tributação à bens imóveis
Projeto de Lei Complementar nº 60, de abril DE 2024 (Da Sra. Roberta Roma) Institui e ...
18/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...
18/04/2024
Reforma Tributária
informativo
GM SC nº 89: PERSE - Normas e benefícios
Solução de Consulta nº 89, de 17 de abril de 2024 (DOU de 18/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...
18/04/2024
Federal
legislacao
Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...
17/04/2024
Federal
informativo
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