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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Produtor Rural Pessoa Física não deve contribuir com Salário Educação
O Salário Educação é uma contribuição também classificada pela sigla FNDE. Essa contribuição social incide sobre a folha de salários dos produtores rurais, segundo o percentual de 2,5% (dois inteiros e cinco centésimos ...
16/04/2024
Federal
Artigo
Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...
17/04/2024
Federal
informativo
Subvenções governamentais na mira da RFB, sua carta pode estar na caixa postal
RFB inicia pressão para regularização dos possíveis débitos vinculados ao uso das subvenções ...
17/04/2024
Federal
video
Fim do Salario Educação aos produtores rurais PFs
A RFB, em fim, encerrou a discussão e acatou o FIM da Contribuição ao Salário Educação. Aqui na ...
17/04/2024
Federal
video
Portaria RFB nº 410: Define data da desativação do e-CAC
Portaria RFB nº 410, de 12 de abril de 2024 (DOU de 17/04/2024) Institui o Portal de Serviços ...
17/04/2024
Federal
legislacao
Reforma Tributária: PLC 58 - Descreve e regulamenta regimes específicos
Projeto de Lei Complementar n.58º, de 2024 (Do Sr. Felipe Francischini) Dispõe sobre a ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Reforma Tributária: PLC 55 - Regimes específicos de tributação à bens imóveis
Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2024 (Do Deputado Dr. Victor Linhalis) Institui e ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Reforma Tributária: PLC 54 - Regimes específicos de tributação financeira
Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2024 (Do Sr. Eros Biondini) Institui e regulamenta os ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Reforma Tributária: PLC 53 - Operações de importação e exportação e regimes tributários e ...
Projeto de Lei Complementar nº 53, de 2024 (Do Sr. Dr. Fernando máximo) Dispõe sobre a ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Projeto de Lei Complementar nº 52, de de abril de 2024
Projeto de Lei Complementar nº 52, de de abril de 2024 (DA SRA. ADRIANA VENTURA e outros) ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...
17/04/2024
Federal
informativo
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho
Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...
17/04/2024
Federal
informativo
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...
17/04/2024
Federal
informativo
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