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Confira as publicações de Garcia e Moreno

20/09/2019 Estadual-PR Roteiros

ICMS/PR: REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E CONSERTO

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário 1. Introdução 2. Suspensão do Imposto 3. Encerramento da fase da suspensão do ICMS 4. Recolhimento do ICMS, quando encerrado a suspensão 5. Valor Agregado 6. Emissão da...
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20/09/2019 Federal Informativos

Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR

O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses são temas infraconstitucionais, por isso, devem ser tratados por meio de projetos de lei A comissão da reforma tributária da Câmara (PEC 45) vai elaborar uma proposta de desoneração da folha de...
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20/09/2019 Federal Informativos

Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência

O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à Câmara Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira, 19, sobre a reforma da Previdência (PEC 06 de 2019), o senador Tasso...
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20/09/2019 Federal Legislação

Resolução Confaz nº 26: ICMS - Relação com a identificação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 relativos aos benefícios fiscais

Resolução CONFAZ nº 26, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 20/09/2019) Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos...
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20/09/2019 Federal Informativos

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Foi realizada na última terça-feira, dia 17, na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ,...
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20/09/2019 Federal Legislação

ADE RFB nº 1: Incidência da contribuição previdenciária sobre décimo terceiro referente ao ano de 2011

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 20/09/2019) Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja...
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19/09/2019 Estadual-MS Legislação

Decreto n° 15.284: ICMS/MS - Prorrogação dos Benefícios Fiscais

Decreto n° 15.284, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e em outros decretos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art....
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19/09/2019 Estadual-MS Legislação

Decreto n° 15.283: ICMS/MS - Altera operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate.

Decreto n° 15.283, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 12.056, de 8 de março de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os...
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19/09/2019 Federal Informativos

Carf analisa isenção de IR do ganho de capital na alienação de participações societárias

Nesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas (IRPF) na alienação de participações societárias, que estava prevista na redação original do Decreto-lei nº 1.510/76 e foi revogada pela Lei...
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19/09/2019 Federal Informativos

COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano

Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da economia brasileira. Nova taxa é a menor da série histórica do Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (18), por unanimidade, reduzir a...
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