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Hoje é dia 22 de maio. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

20/05/2022 Federal Legislação

ACN: Congresso prorroga validade de MP que aborda medidas trabalhistas

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2022 (DOU 20/05/2022) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a...
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20/05/2022 Federal Informativos

Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos

Conforme publicado no dia 22/02/2022, os Web Services do Ambiente Nacional da NF-e abaixo listados serão desativados no dia 23/05/2022: https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx   Os Web Services substitutos, disponíveis...
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20/05/2022 Federal Informativos

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS.

Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS.Durante os trabalhos serão ativadas a Sefaz Virtual de...
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20/05/2022 Estadual-MG Informativos

Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até setembro O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (20/5), que o Governo de Minas apresentará, até setembro, proposta de um novo regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...
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20/05/2022 Federal Vídeos

Garcia & Moreno realizou treinamento de ECD e ECF para contadores das Cooperativas do PR

A Garcia & Moreno em parceria com o Sistema OCEPAR / SESCOOP PR realizaram nestes dias 18, 19 e 20 de maio de 2022 um super curso de ECD e ECF 2022. Nossos sinceros agradecimentos a todos os amigos participantes.
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20/05/2022 Estadual-MT Legislação

Portaria SEFAZ n° 099: ICMS/MT - Apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Portaria SEFAZ n° 099, de 12 de maio de 2022 (DOE de 20.05.2022) Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21/07/2005 (DOE 22/07/2005), que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no...
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20/05/2022 Estadual-MT Legislação

Portaria SEFAZ n° 098: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 098, de 13 de maio de 2022 (DOE 20.05.2022) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício...
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20/05/2022 Federal Artigos

PIS/COFINS: MP corrige texto legal que trata de créditos sobre operações com combustíveis

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube   Com desígnio de amenizar as altas dos preços dos combustíveis, em março de 2022, o Governo Federal editou a Lei Complementa n° 192, de 2022, deliberando novos preceitos no...
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20/05/2022 Federal Informativos

STF - Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing

Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que...
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19/05/2022 Federal Informativos

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e...
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