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Hoje é dia 30 de março. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

20/02/2017 Federal informativo

Indisponibilidade do e-CAC e serviços online da Receita Federal do ...

20 Fev 2017 ... As entidades de Santa Catarina, protocolaram um ofício junto a Receita Federal do Brasil para que a mesma possa tomar providências quanto ...
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08/01/2020 Federal informativo

Receita Federal esclarece dúvida sobre notícia veiculada relativa ...

8 Jan 2020 ... A Receita Federal informa que o Programa de Regularização Tributária Rural ( PRR), o qual tratou de renegociação de dívidas tributárias ...
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08/09/2016 Federal informativo

Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório | Garcia ...

8 Set 2016 ... ... de CNPJ, reduzindo de 60 para apenas quatro dias, a Receita Federal firmou convênio com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos ...
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05/11/2015 Federal informativo

Incide imposto de exportação no regime de drawback | Garcia ...

5 Nov 2015 ... O pedido foi negado pela Justiça Federal de primeiro e segundo graus. No STJ, a turma, por maioria, entendeu que as normas que regem o ...
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07/11/2017 Federal informativo

RFB consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas ...

6 Nov 2017 ... Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 2014, ...
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29/10/2018 Federal informativo

Portal Web da EFD-REINF: Novo perfil para acesso por procuração ...

29 Out 2018 ... ... entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil - e-CAC.
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09/12/2019 Federal informativo

Comissão vai discutir renúncias fiscais concedidas desde 2003 ...

9 Dez 2019 ... O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto;. - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida;. - O secretário ...
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22/11/2017 Federal informativo

RFB cria nova obrigação, Declaração de Operações Liquidadas ...

22 Nov 2017 ... Willian Luvizetto. Através da promulgação da Instrução Normativa RFB n° 1.761, de 20 de novembro de 2017 a Receita Federal do Brasil criou ...
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13/01/2016 Federal informativo

MP 694 gera dúvidas sobre alterações em normas fiscais | Garcia ...

13 Jan 2016 ... O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o tema. Em 2014, ao julgar recurso extraordinário, a 1ª Turma decidiu, por maioria, ...
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14/12/2016 Federal video

Sistema de Reconhecimento Facial do Projeto IRIS da Receita ...

14 Dez 2016 ... A Receita Federal conta agora com um moderno sistema de reconhecimento facial. Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos ...
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