Busca Rápida

Área:
Todas

federal

Estadual

Contábil

 

 

Estados

Hoje é dia 28 de fevereiro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
*Clique sobre a data para saber os compromissos

Confira as publicações de Garcia e Moreno

23/04/2020 Estadual-MT legislacao

Lei n° 11.110: Obrigatoriedade do uso de máscaras | Garcia ...

23 Abr 2020 ... 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte. LEI: Art. 1° Enquanto vigente o estado de calamidade ...
Continuar lendo
23/01/2019 Estadual-MS informativo

ICMS/MS - Extinção da obrigatoriedade da emissão do Registro ...

23 Jan 2019 ... Através do Decreto nº 15.136, de 2019, o Governo Estadual do Mato Grosso do Sul revogou a obrigatoriedade da emissão do Registro ...
Continuar lendo
25/03/2020 Estadual-PR legislacao

Decreto n° 4319: Declara o estado de calamidade pública no ...

25 Mar 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, e.
Continuar lendo
14/02/2019 Estadual-MS legislacao

Decreto n° 15156: Meio Ambiente/MS - Programa Estadual de ...

14 Fev 2019 ... Decreto n° 15156, de 08 de fevereiro de 2019. (DOE de 11.02.2019). Institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do ...
Continuar lendo
11/11/2019 Estadual-PR legislacao

Lei n° 19.990: ICMS/PR - Cadastro Informativo Estadual | Garcia ...

11 Nov 2019 ... Altera dispositivos na Lei n° 18.466, de 24 de abril de 2015, que cria o Cadastro Informativo Estadual, na Lei n° 18.292, de 4 de novembro de ...
Continuar lendo
18/06/2020 Estadual-MS legislacao

Decreto Nº 15.455: ICMS/MS - Regulamenta a Política Estadual de ...

18 Jun 2020 ... Decreto Nº 15.455, de 17 de junho de 2020. (DOE de 18.06.2020). Regulamenta a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de ...
Continuar lendo
17/02/2020 Estadual-MT informativo

Sefaz-MT suspende inscrição estadual de empresas que não ...

17 Fev 2020 ... O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é obrigatório para todas as empresas, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI). Mais de ...
Continuar lendo
16/07/2020 Estadual-GO legislacao

Lei n° 20.809: Institui a Política Estadual "DÊ UMA FORÇA PARA ...

16 Jul 2020 ... Lei n° 20.809, de 15 de julho de 2020. (DOE de 16.07.2020). Institui a Política Estadual “DÊ UMA FORÇA PARA GOIÁS”, no prazo que ...
Continuar lendo
14/12/2018 Estadual-MS legislacao

Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência ...

14 Dez 2018 ... Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Decreto n° 15.116, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de ...
Continuar lendo
08/10/2019 Estadual-PR legislacao

Boletim Informativo n° 033: REDESIM incluindo a Baixa da Inscrição ...

4 Out 2019 ... A RECEITA ESTADUAL informa que a partir de 7/10/2019 a Baixa da Inscrição Estadual estará em sincronia com a Junta Comercial do ...
Continuar lendo
GARCIA & MORENO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 05.162.668/0001-59
Fale Conosco: 44 3033-9500
Siga-nos: