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Confira as publicações de Garcia e Moreno
09/02/2009
Estadual-AB
artigo
FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado do Mato Grosso a ...
9 Fev 2009 ... FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habita o. Pressupostos para aplica o do diferimento e demais aspectos da legisla o das ...
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10/12/2020
Estadual-PR
legislacao
Portaria n° 296: ICMS/PR - Suspende o atendimento presencial ao ...
10 Dez 2020 ... O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 9°, incisos I e IX, do Anexo II da ...
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16/01/2020
Estadual-MS
legislacao
Decreto n° 15.345: ICMS/MS - Institui o sistema Processo ...
16 Jan 2020 ... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 2.315, de 25 de outubro de 2001, em especial na parte ...
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29/10/2019
Estadual-MT
legislacao
Lei n° 10.977: ICMS/MT - Remissão de 75% a 100% dos juros, da ...
29 Out 2019 ... 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte. LEI: Art. 1° Fica aprovado o Convênio ICMS 147/2019, ...
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15/06/2018
Estadual-MS
legislacao
Decreto n° 15.020: ICMS/MS - Operação com combustível ICMS/ST ...
89, inciso VII, da Constituição Estadual,. CONSIDERANDO a necessidade de adequar as regras do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ...
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29/07/2020
Estadual-MS
legislacao
Decreto n° 15484: ICMS/MS - Dispõe quanto ao ressarcimento e ...
29 Jul 2020 ... 89, inciso VII, da Constituição Estadual,. CONSIDERANDO que, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 127 da Lei n° 2.315, de 25 ...
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20/04/2020
Estadual-PR
legislacao
Resolução GS/SEJUF n° 104: Autorização o funcionamento das ...
20 Abr 2020 ... 28 da Lei Estadual n° 19.848 de 3 de maio de 2019, regulamentada ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual de n° 4.230, ...
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05/04/2019
Estadual-MT
artigo
Decreto 1261/2000 - Regulamento do FETHAB atualizado e ...
4 Mai 2019 ... Cida Azevedo. Tiago Trindade. Com a publicação do Decreto Nº 75 em 04 de abril de 2019 no diário estadual, o Governo do Mato Grosso ...
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24/06/2019
Estadual-MT
legislacao
Decreto nº 146: Regularização fundiária rural no Estado de Mato ...
24 Jun 2019 ... 66, incisos III e V da Constituição Estadual, e tendo em vista alterações que a Lei nº 10.863, de 04 de abril de 2.019, promoveu no Código de ...
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05/04/2016
Estadual-MT
legislacao
Portaria SEMA nº 239/2016 - Conceituação de Restos Florestais ...
5 Abr 2016 ... 8º da Lei Estadual nº 9.584 , de 04 de julho de 2011, para fins de análise e emissão da Autorização de Queima Controlada-AQC no âmbito da ...
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