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Confira as publicações de Garcia e Moreno

20/08/2018 Estadual legislacao

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da ...

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da inscrição estadual. Portaria SEFAZ n° 123 de 17 de agosto de 2018. (DOE de 17/08/2018).
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24/06/2020 Estadual legislacao

Decreto n° 529: ICMS/MT - Renova a validade do Fundo Estadual ...

24 Jun 2020 ... Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que ...
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01/04/2010 Estadual informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual | Garcia ...

1 Abr 2010 ... Luiza de Carvalho, de Bras liaValor Econ micoA 2 Turma do Superior Tribunal de Justi a (STJ) reconheceu o direito de uma empresa ...
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18/08/2020 Estadual legislacao

Lei nº 11.182: Prorrogar os prazos estabelecidos na legislação ...

18 Ago 2020 ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o ...
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05/10/2010 Estadual informativo

ICMS PR - Inscrição Estadual - Pedidos, homologação e ...

5 Out 2010 ... Foram alteradas disposi es da Norma de Procedimento Fiscal n 89 de 2006, que estabeleceu procedimentos para o Cadastro de ...
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18/10/2016 Estadual informativo

Receita Estadual do Paraná faz alerta sobre mudanças na emissão ...

18 Out 2016 ... A Receita Estadual recomenda que os contribuintes realizem, antecipadamente, os devidos testes no ambiente de homologação da NF-e, ...
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02/10/2015 Estadual informativo

Cadin estadual entra em vigor e fará registro de inadimplentes ...

Cadin estadual entra em vigor e fará registro de inadimplentes. Faça o login para ver mais! Data: 05/10/2015 13:50. Última alteração: 05/10/2015 13:50 ...
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15/06/2012 Estadual informativo

Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para ...

15 Jun 2012 ... A Receita Estadual do Paran e o Minist rio P blico Estadual (MPE) est o fortalecendo sua parceria para o combate aos crimes contra a ...
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03/07/2020 Estadual legislacao

NPF nº 034: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural | Garcia ...

3 Jul 2020 ... NPF nº 034: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural. Norma De Procedimento Fiscal n° 034, de 22 de junho de 2020. (DOE de ...
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31/12/2018 Estadual legislacao

Lei nº 23.205: ICMS/MG - Conselho Estadual do Cooperativismo ...

Lei nº 23.205, de 27 de dezembro de 2018. (DOE-MG de 28/12/2018). Altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual de ...
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