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Hoje é dia 15 de janeiro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

08/12/2020 Estadual-PR informativo

Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento ...

8 Dez 2020 ... Entrou em vigor nesta segunda-feira (07/12) a Portaria 296/2020 da Receita Estadual do Paraná, que determina nova suspensão no ...
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24/11/2020 Estadual-PR informativo

Paraná amplia prazo para empresa sem atividade manter inscrição ...

24 Nov 2020 ... A Receita Estadual do Paraná editou nova norma de procedimento ... a suspensão do cancelamento de inscrições estaduais de empresas do ...
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30/03/2020 Estadual-PR legislacao

Decreto n° 4.378: ICMS/PR - Inscrição estadual comércio atacadista ...

30 Mar 2020 ... Decreto n° 4.378, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020). Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas ...
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18/10/2016 Estadual-PR informativo

Receita Estadual do Paraná faz alerta sobre mudanças na emissão ...

18 Out 2016 ... A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começará a ...
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05/10/2010 Estadual-AB informativo

ICMS PR - Inscrição Estadual - Pedidos, homologação e ...

5 Out 2010 ... Foram alteradas disposi es da Norma de Procedimento Fiscal n 89 de 2006, que estabeleceu procedimentos para o Cadastro de ...
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28/01/2010 Estadual-AB informativo

ICMS MT - Recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de ...

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto n 2.356/2010 que instituiu normas para que o contribuinte mato-grossense do ICMS, no exerc cio de 2010  ...
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23/04/2019 Estadual-MS informativo

Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do ...

23 Abr 2019 ... Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul (CEA-MS), vinculado à Semagro ...
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03/07/2020 Estadual-PR legislacao

NPF nº 034: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural | Garcia ...

3 Jul 2020 ... NPF nº 034: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural. Norma De Procedimento Fiscal n° 034, de 22 de junho de 2020. (DOE de ...
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02/08/2017 Estadual-MT legislacao

Decreto nº 1.127: ICMS/MT - Fundo Estadual de Combate e ...

2 Ago 2017 ... Decreto nº 1.127: ICMS/MT - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Decreto nº 1.127, de 01 de agosto de 2017. (DOE de ...
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18/08/2020 Estadual-MT legislacao

Lei nº 11.182: Prorrogar os prazos estabelecidos na legislação ...

18 Ago 2020 ... Autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar ...
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