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Hoje é dia 15 de janeiro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
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Confira as publicações de Garcia e Moreno

02/10/2015 Estadual-PR informativo

Cadin estadual entra em vigor e fará registro de inadimplentes ...

Cadin estadual entra em vigor e fará registro de inadimplentes. Faça o login para ver mais! Data: 05/10/2015 13:50. Última alteração: 05/10/2015 13:50 ...
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14/12/2018 Estadual-MS legislacao

Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência ...

14 Dez 2018 ... Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Decreto n° 15.116, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de ...
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31/07/2017 Estadual-PR legislacao

NPA nº 005:ICMS/PR - Fundo Estadual de Combate à Pobreza do ...

31 Jul 2017 ... NPA nº 005:ICMS/PR - Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná. Norma de Procedimento Administrativo n° 005, de 28 de julho de ...
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07/10/2020 Estadual-MT legislacao

Decreto n° 660: Regulamenta o Código Estadual do Meio Ambiente ...

7 Out 2020 ... Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre Código Estadual do Meio ...
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18/02/2016 Estadual artigo

Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais ...

18 Fev 2016 ... Há tempos que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi instituído com o objetivo de conceder uma melhor ...
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20/08/2018 Estadual-MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da ...

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da inscrição estadual. Portaria SEFAZ n° 123 de 17 de agosto de 2018. (DOE de 17/08/2018).
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03/12/2015 Estadual-PR informativo

Requerimento de Incrição Estadual para empresas de outra UF ...

3 Dez 2015 ... Boletim Informativo em conformidade com a Emenda Constitucional 87/2015 e o Convênio ICMS 93/201. Tags: inscrição estadual , outra uf ...
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18/09/2020 Estadual-PR legislacao

NPF nº 050: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural | Garcia ...

18 Set 2020 ... NPF nº 050: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural. Norma De Procedimento Fiscal n° 050, de 15 de setembro de 2020. (DOE de ...
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19/07/2017 Estadual-GO legislacao

Lei nº 19.754: ICMS/GO - CADIN Estadual

Lei nº 19.754, de 17 de julho de 2017. (DOE-GO de 19/07/2017). Institui o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais ...
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12/03/2018 Estadual-MG informativo

ICMS/MG - Novo portal estadual reúne os conteúdos do SPED ...

12 Mar 2018 ... Já está no ar, dentro do site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), o Portal Estadual do SPED – Sistema Público de ...
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