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Confira as publicações de Garcia e Moreno

23/04/2019 Estadual informativo

Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do ...

23 Abr 2019 ... Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul (CEA-MS), vinculado à Semagro ...
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14/02/2019 Estadual legislacao

Decreto n° 15156: Meio Ambiente/MS - Programa Estadual de ...

14 Fev 2019 ... Institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (PECOMA - IMASUL).
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31/07/2017 Estadual legislacao

NPA nº 005:ICMS/PR - Fundo Estadual de Combate à Pobreza do ...

31 Jul 2017 ... NPA nº 005:ICMS/PR - Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná. Norma de Procedimento Administrativo n° 005, de 28 de julho de ...
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11/11/2019 Estadual legislacao

Lei n° 19.990: ICMS/PR - Cadastro Informativo Estadual | Garcia ...

11 Nov 2019 ... Lei n° 19.990: ICMS/PR - Cadastro Informativo Estadual. Lei n° 19.990, de 5 de novembro de 2019. (DOE de 08.11.2019). Altera dispositivos ...
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14/12/2018 Estadual legislacao

Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência ...

14 Dez 2018 ... Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Decreto n° 15.116, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de ...
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18/02/2016 Estadual artigo

Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais ...

18 Fev 2016 ... Há tempos que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi instituído com o objetivo de conceder uma melhor ...
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31/10/2017 Estadual legislacao

Decreto n° 14.867: ICMS/MS - Fundo Estadual de Apoio à ...

20 do Decreto n° 10.894, de 20 de agosto de 2002, que regulamenta o Fundo Estadual de Apoio à Industrialização (FAI MS), e dá outras providências.
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30/03/2020 Estadual legislacao

Decreto n° 4.378: ICMS/PR - Inscrição estadual comércio atacadista ...

30 Mar 2020 ... Decreto n° 4.378, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020). Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas ...
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18/09/2020 Estadual legislacao

NPF nº 050: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural | Garcia ...

18 Set 2020 ... NPF nº 050: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural. Norma De Procedimento Fiscal n° 050, de 15 de setembro de 2020. (DOE de ...
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07/10/2020 Estadual legislacao

Decreto n° 660: Regulamenta o Código Estadual do Meio Ambiente ...

7 Out 2020 ... Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre Código Estadual do Meio ...
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