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Confira as publicações de Garcia e Moreno

20/08/2018 Estadual legislacao

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da ...

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da inscrição estadual. Portaria SEFAZ n° 123 de 17 de agosto de 2018. (DOE de 17/08/2018).
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03/07/2020 Estadual legislacao

NPF nº 034: ICMS/PR - Sistema Estadual do Produtor Rural | Garcia ...

3 Jul 2020 ... O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do caput do art. 9° do Anexo II da ...
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14/12/2018 Estadual legislacao

Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência ...

14 Dez 2018 ... Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Decreto n° 15.116, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de ...
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18/10/2016 Estadual informativo

Receita Estadual do Paraná faz alerta sobre mudanças na emissão ...

18 Out 2016 ... A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começará a ...
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14/02/2019 Estadual legislacao

Decreto n° 15156: Meio Ambiente/MS - Programa Estadual de ...

14 Fev 2019 ... Institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (PECOMA - IMASUL).
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30/03/2020 Estadual legislacao

Decreto n° 4.378: ICMS/PR - Inscrição estadual comércio atacadista ...

30 Mar 2020 ... Decreto n° 4.378, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020). Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas ...
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06/05/2020 Estadual informativo

Receita Estadual vai reforçar atendimento via internet | Garcia ...

6 Mai 2020 ... A Receita Estadual do Paraná criou uma comissão, que tem prazo até o final deste mês, para apontar as providências necessárias a ...
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08/10/2019 Estadual legislacao

Boletim Informativo n° 033: REDESIM incluindo a Baixa da Inscrição ...

8 Out 2019 ... A RECEITA ESTADUAL informa que a partir de 7/10/2019 a Baixa da Inscrição Estadual estará em sincronia com a Junta Comercial do ...
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22/08/2019 Estadual legislacao

Decreto n° 218: Sistema Unificado Estadual de Sanidade ...

21 Ago 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...
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14/11/2017 Estadual informativo

Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual | Garcia ...

14 Nov 2017 ... Outra mudança sugerida pela Sefaz é a que adiciona ao Código Tributário Estadual o artigo 71-A. O acréscimo do novo dispositivo à ...
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