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09/04/2021 Federal Podcast

PIS/COFINS: STJ manifesta sobre manutenção de créditos vinculados às receitas com suspensão das contribuições

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O STJ julgou a favor de contribuinte em matéria que tratava da manutenção de créditos de PIS e COFINS vinculadas às receitas com suspensão das contribuições. Isso quebra o paradigma que o art. 17 da Lei 11.033/04 era exclusiva ao REPORTO. 

 


Tags:
PIS , COFINS , suspensão , contribuições , art. 17

Data: 09/04/2021 14:25

Última alteração: 09/04/2021 14:25

Werinton Garcia dos Santos
CEO

Contador especializado em direito tributário, controladoria e auditoria. Professor, escritor, articulista e palestrante com vasta experiência em tributos nas sociedades agropecuárias e industriais. CEO na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio para as áreas fisco-contábil e tributária.  
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